O Projeto n º141/2019, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF) foi publicado no Diário da Câmara Legislativa desta quarta-feira (6) e agora é lei no Distrito Federal. A Lei Nº 7.422/2024, que é fruto de uma construção coletiva entre o Gabinete 24, o Movimento...
O Plenário da CLDF derrubou, nessa quarta-feira (22), o veto do GDF ao Projeto de Lei que garante passe livre para mulheres em situação de vulnerabilidade e seus dependentes. A proposição foi elaborada em 2021, durante a CPI do Feminicídio, que foi presidida pelo...
Foi derrubado, nesta quarta-feira (22), o veto ao Projeto de Lei 141/2019, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF) e outros deputados, que prevê a ampliação do Passe Livre. O texto é fruto de uma construção coletiva que envolveu, além do nosso gabinete e do...
A Câmara legislativa derrubou o veto do Governo do Distrito Federal, na tarde desta quarta-feira, 22, ao Projeto de Lei 186/23, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF), que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados para órgão públicos a reservarem...
Derrubamos, nesta quarta-feira (22), o veto do Governo do Distrito Federal ao Programa de fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua. A iniciativa é do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) e foi aprovada março de 2020 na Câmara...
Foi aprovado nesta quarta-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, o Projeto de Lei nº 2081/2021 que estabelece sanções a estabelecimentos comerciais que discriminem ou restrinjam direitos de entregadores. Caso aprovada em Plenário, a...