Termos de uso

Aceite e escopo

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes que acessarem o portal, seus conteúdos informativos e formulários de interação. A navegação é inteiramente gratuita e dispensada de cadastro prévio.

• Natureza dos canaisAs ferramentas disponibilizadas destinam-se ao contato institucional com o mandato, envio de sugestões, requerimentos de filiação e encaminhamento de relatos ou denúncias de violações de direitos.
• Limitação de atendimentoOs canais eletrônicos não substituem serviços de emergência, atendimento médico, jurídico, policial ou prestado por órgãos como a Defensoria Pública.

Uso responsável dos canais

O usuário compromete-se a utilizar os formulários e recursos do site com boa-fé, veracidade e em estrita conformidade com a finalidade a que se destinam. É expressamente vedado:

Para resguardar a integridade dos sistemas e a segurança dos usuários, o mandato reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso sempre que constatada violação destas regras.

• O envio de conteúdos ilícitos, ameaçadores, discriminatórios, difamatórios, maliciosos, de spam ou que violem direitos fundamentais de terceiros.
• A prática de atos direcionados a corromper, interromper, sobrecarregar ou burlar a segurança da infraestrutura técnica do portal, bem como o uso de robôs ou scripts automatizados para acessos não autorizados.

Conteúdo, propriedade e fontes

Os textos, imagens, vídeos e demais materiais publicados possuem finalidade exclusivamente informativa, cultural e de fomento à participação política. Não constituem pareceres ou aconselhamentos jurídicos, médicos, financeiros ou profissionais individualizados.

É livre o compartilhamento de links para as páginas deste portal. A reprodução de conteúdos institucionais deve preservar a autoria, o contexto original e a fonte, respeitando os direitos de terceiros eventualmente citados.

Links e serviços externos

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Tratamento de dados pessoais

O tratamento de informações e dados pessoais coletados por meio dos formulários submete-se às diretrizes da nossa Política de privacidade.

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Alterações nestes termos

Estes Termos de Uso poderão ser revisados periodicamente para refletir evoluções operacionais, técnicas ou normativas. A versão juridicamente válida será sempre a publicada nesta página, identificada pela data de atualização no topo.

Dúvidas e esclarecimentos relativos a estes termos devem ser encaminhados para o canal oficial: contato@fabiofelix.com.br.