Passe Livre Estudantil
Atualiza o Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo do DF.
Ver texto oficial (abre o site da Câmara Legislativa em nova janela)HomeNosso mandatoLeis aprovadas
O que cada lei que aprovamos mudou na vida de quem mora no DF
Nosso mandato
Usamos esse mandato para as duas coisas que um parlamento faz: escrever lei e cobrar governo. De um lado, leis que hoje protegem quem estava desprotegido — do direito ao próprio nome à responsabilização das terapias de conversão, do protocolo humanizado de desocupações à Maria da Penha nas Escolas. Do outro, fiscalização com documento em cada passo, contra o aumento da tarifa, contra a entrega do patrimônio público e contra o rombo que quebrou o BRB.
Cada card traz o número e o ano da lei, a pauta relacionada e um parágrafo curto explicando o que a lei muda na prática. O link "Ver texto oficial" abre o texto integral no site da Câmara Legislativa.
Leis aprovadas
8 leis aprovadas
Atualiza o Passe Livre Estudantil no transporte público coletivo do DF.
Ver texto oficial (abre o site da Câmara Legislativa em nova janela)Cria o Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso, que protege terreiros e a fé de qualquer pessoa contra quem ataca por intolerância.
Ver texto oficial (abre o site da Câmara Legislativa em nova janela)Institui o amparo a órfãos do feminicídio, para que a criança que perde a mãe não seja esquecida pelo Estado.
Ver texto oficial (abre o site da Câmara Legislativa em nova janela)Cria a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação Pública e garante direito de contestação a quem recebe a conta de luz.
Ver texto oficial (abre o site da Câmara Legislativa em nova janela)Seguimos em frente
Sete anos de Gabinete 24 na Câmara Legislativa: leis sancionadas, a Comissão de Direitos Humanos presidida desde 2019 e 13 frentes parlamentares construídas junto com quem luta.