O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) e a equipe da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF realizaram fiscalização na manhã de hoje (22/05) ao PDF 1, do Complexo Penitenciário da Papuda. A diligência foi motivada por centenas de denúncias de violações, registradas nas últimas semanas na Comissão por familiares de presos.
25 pessoas dividindo celas com capacidade para apenas oito foi a realidade encontrada. Conforme dados da própria direção da unidade, hoje 3.150 presos dividem espaço que comporta no máximo 1.500. Também há problema de baixo efetivo: apenas 230 policiais penais para atender toda a massa carcerária.
Presos dormindo no chão ou em redes improvisadas, falta de atendimento em saúde (sobretudo atendimento psiquiátrico e odontológico), irregularidade ou inexistência do banho de sol semanal e aplicação de castigos ou violência por parte de policiais penais foram os principais problemas relatados pelos presos e encontrados durante a diligência.
“Visito o sistema prisional há 8 anos e percebo uma piora da situação dos presos. Celas cada vez mais lotadas, pessoas aguardando cirurgia e falta de atendimento psiquiátrico para casos graves foram os principais problemas encontrados por nós hoje. Vamos produzir um relatório e encaminhar aos órgãos de justiça e do GDF para providências”, destaca Fábio Felix, presidente da Comissão de Direitos Humanos.
“A alimentação servida aos presos é um problema grave, foram relatadas várias situações em que a comida já é servida com cheiro podre. A falta de vínculo familiar, prejudicado pela interrupção ou ausência de visitas, também é um fator grave que vamos levar ao conhecimento dos órgãos competentes”, reforça Keka Bagno, coordenadora da CDH.
Falta de atendimento em saúde
Mais de mil presos aguardam atendimento odontológico, conforme dados da direção do presídio. Hoje existem dois médicos, um psiquiatra e um psicólogo para atender os mais de 3 mil presos.
Foram encontrados detentos com graves feridas bucais e urgência de intervenção cirúrgica dentária. Na ala LGBT, foram colhidos relatos de falta de atendimento em saúde mental e de consultas periódicas para tratamento de pacientes com doenças crônicas.
Retaliação e castigos
Presos relataram que ao fazer qualquer reclamação sobre qualidade da alimentação ou outros direitos, são agredidos com gás de pimenta, submetidos ao isolamento e a outras punições.
O internos também relataram privação do banho de sol e impedimento do convívio familiar como método de castigo.
