Política de acessibilidade

O compromisso institucional

A acessibilidade digital não é tratada como mera formalidade ou requisito secundário. Considerando a atuação documentada do mandato parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e no combate ao capacitismo, a coerência entre o discurso político e a entrega técnica é parte indissociável do conteúdo.

Na prática, a acessibilidade é gerida como uma característica estrutural do produto, deliberada conjuntamente com o design e o código, e não como uma correção paliativa posterior ao lançamento.

Nível de conformidade almejado

O padrão técnico perseguido para este portal é o WCAG 2.1 (Web Content Accessibility Guidelines), nível AA.

Buscamos o padrão, mas não emitimos declaração prematura de certificação. Atualmente, não há auditoria concluída, laudo, selo ou declaração formal de conformidade emitida por terceiros. Transformar uma meta em atestado contradiz o princípio da veracidade institucional.

Decisões e implementações técnicas

As soluções de acessibilidade abaixo encontram-se ativas e verificáveis na arquitetura do site:

• Idioma declaradoO documento declara português do Brasil, que é o que faz um leitor de tela pronunciar as palavras em português em vez de tentar inglês.
• Pular para o conteúdoO primeiro elemento focável de toda página é um link que salta a navegação e leva direto ao conteúdo principal.
• Foco sempre visívelElementos focáveis recebem um contorno espesso quando alcançados por teclado. O foco não é removido em lugar nenhum do site, e o contorno aparece para quem navega por teclado sem poluir a tela de quem usa mouse.
• Área de toqueLinks e botões têm altura mínima de 44 pixels, definida em um token único do design system em vez de ser ajustada componente a componente.
• Movimento reduzido respeitadoQuem configura o sistema para reduzir movimento não recebe animação: as durações caem para praticamente zero no CSS e as animações de JavaScript são desligadas por um único ponto de decisão, que as duas bibliotecas de movimento do site consultam. Uma delas não pode ficar ligada por esquecimento.
• Animação é exceção, não padrãoTransição neste site é opt-in: o padrão é nenhuma. A revelação de conteúdo é em corte seco, sem deslizes longos.
• Letreiro que paraO letreiro contínuo da marca — o elemento mais arriscado do desenho para quem tem sensibilidade a movimento — vira lista estática quando o movimento reduzido está ligado, sem perder o texto para o leitor de tela. A cópia duplicada que faz o laço parecer contínuo é escondida da leitura, para o mesmo texto não ser anunciado duas vezes.
• Contraste antes da marcaO rosa da identidade sobre o creme do fundo fica em torno de 3,6:1 e reprovaria no mínimo de 4,5:1. Por isso o link é preto com sublinhado rosa espesso: a cor da marca continua na tela, e o texto passa no contraste.
• Texto alternativo obrigatórioNo modelo de conteúdo do site, o campo de texto alternativo de imagem não é opcional. Não é uma recomendação a quem publica: é uma condição para a imagem existir.
• Formulários rotuladosOs formulários de serviço agrupam campos com legenda, associam rótulo a cada campo e marcam o obrigatório em texto — nunca só por cor ou por asterisco solto.
• Estrutura de cabeçalhosA hierarquia de títulos é mantida em ordem, e cada seção é nomeada pelo próprio título para quem navega por região.
• Sem widget de terceiroOs botões de compartilhar são links de texto, não widgets oficiais das redes. Além da questão de privacidade, isso evita herdar o comportamento de teclado e de leitor de tela de um componente que não controlamos.

Limitações conhecidas e pendências

Reconhecemos que ferramentas automatizadas detectam apenas uma fração dos problemas reais de acessibilidade. Por isso, mantemos um inventário transparente de validações operacionais ainda pendentes de execução:

• Testes com leitores de telaValidação manual completa nos fluxos críticos, como denúncias e sugestões de emendas.
• Navegação exclusiva por tecladoPercurso ponta a ponta validado e registrado na página inicial e em páginas de pautas.
• Compatibilidade com zoom de 200%Verificação de usabilidade e integridade de layout em ampliação severa.
• Auditoria automatizada completaExecução sem registro de alertas ou erros críticos.
• Contraste de textos sobre fotografiasChecagem individualizada em conteúdos dinâmicos de imagem.
• Ordem de leitura visual versus lógicaConferência em layouts complexos.
• Legendas em vídeosValidação sistemática do fluxo de inserção de legendas em conteúdos audiovisuais.
• Mensagens de validação de errosTestes de usabilidade e descrição textual de erros nos formulários de serviço.

Relato de barreiras de acessibilidade

Caso encontre qualquer obstáculo técnico que impeça sua navegação, leitura de conteúdos ou utilização de serviços, solicitamos o envio de um relato detalhado. Este canal também está disponível para solicitações de acesso a conteúdos em formatos alternativos.

Para auxiliar nossa equipe na correção, informe, sempre que possível, a página exata onde a barreira foi localizada; a ação pretendida e o comportamento observado; e o dispositivo, navegador e tecnologia assistiva utilizados.

Recomenda-se o envio estritamente dos dados necessários para a solução do chamado de acessibilidade.

Enviar relato de acessibilidade para contato@fabiofelix.com.br

Metodologia de verificação

Nosso plano de melhoria contínua integra auditorias automatizadas, utilizadas como filtro preliminar de baixo custo, testes manuais estritos com leitores de tela, navegação por teclado e verificação de escalabilidade visual com zoom.

À medida que cada procedimento for concluído e validado, os itens correspondentes serão removidos da lista de limitações desta página, garantindo a evolução transparente do portal.