Auxílio emergencial para trabalhadores de aplicativo na pandemia
Legislamos para quem trabalha sobre rodas antes de a pauta virar disputa nacional, quando entregador e motorista foram chamados de essenciais e tratados como descartáveis.
PL 1570/2020
Trabalho e cultura
O domingo também é seu
6x1seis dias na labuta, um para lavar roupa, cuidar dos filhos e, se sobrar, viver.
A escala 6x1 rouba o descanso de quem trabalha. E quem entrega ou dirige por aplicativo trabalha sob um patrão que não tem: o algoritmo decide a corrida, o preço e a punição, e não mostra a regra a ninguém.
- O domingo também é seu
O problema
Sem tempo para viver, e sem cultura para respirar
Jornada exaustiva não é só cansaço: é filho que cresce sem o pai por perto, é consulta médica que nunca cabe na semana, é curso que nunca começa. E quando o trabalhador do DF procura a cultura para respirar, encontra o Fundo de Apoio à Cultura cortado em 21,7% pelo governo do DF.
O que já fizemos
Já brigamos essa briga
- Fim da escala 6x1 nas contratações de mão de obra e serviços do poder público do DFPL 1429/2024, em tramitação nas comissões
- Combate à discriminação contra trabalhadores de aplicativoPL 2081/2021
- R$ 40,1 milhões destinados à cultura do DF em 175 emendas parlamentares
- Diretrizes de políticas culturais do DFPL 446/2019
- Lei de memória histórica, e Dia de Luta pelo Passe LivrePL 293/2019 e PL 388/2019
- Defesa do FAC e da Aldir Blanc em audiência pública, contra o corte do governo do DF
Por que no Congresso
Por que essa briga se resolve na outra Brasília
1 Na Câmara Legislativa
Deu para proteger o trabalhador de aplicativo na pandemia, propor o fim da 6x1 nas contratações do poder público do DF e levar dinheiro à cultura por emenda.
2 Na Câmara dos Deputados
É onde se muda a CLT, se regula o trabalho por aplicativo com presunção de vínculo e se garante o financiamento nacional da cultura.
O fim da escala 6x1 para todos os trabalhadores é mudança na CLT. O recorte do poder público do DF foi o que dava para fazer daqui, e ele nunca foi o objetivo final.
Não é experimento. Já funcionou.
- Reino Unido
No piloto da semana de quatro dias, 92% das empresas decidiram manter o modelo e o burnout caiu 71%.
- Islândia
Reduziu a jornada sem corte de salário, e hoje cerca de 86% da força de trabalho tem direito a jornada reduzida.
- Ley Rider, Espanha
Primeira norma europeia a dar ao trabalhador acesso ao algoritmo que o comanda. Sem ver o algoritmo, o trabalhador negocia vendado.
- Aldir Blanc e Paulo Gustavo
Somaram cerca de R$ 7 bilhões e provaram capacidade de execução da política cultural brasileira.
O que vamos fazer
O que vamos fazer na Câmara
- Votar e mobilizar pela PEC do fim da escala 6x1e da redução da jornada, pauta que o PSOL puxa no Congresso.
- Regulação nacional do trabalho em aplicativoscom presunção de vínculo e transparência algorítmica, no desenho da Ley Rider.
- Dar caráter permanente ao financiamento federal da culturapara a política de fundo não viver de emergência em emergência.
Lista completa
- Vedar a escala 6x1 nos contratos de terceirização e prestação de serviços da União enquanto a PEC tramita, com o Estado dando o exemplo
- Lei nacional de direitos mínimos de quem trabalha nas ruas por aplicativo: ponto de apoio, água, banheiro e seguro
- Endurecer a fiscalização do estágio e da pejotização usados como substituição fraudulenta de emprego
- Defender a execução integral da Política Nacional Aldir Blanc, que prevê R$ 15 bilhões em cinco anos, e votar contra contingenciamentos
- Destinar emendas a pontos de cultura e economia criativa das RAs, na continuidade do método que já rodamos no DF
O algoritmo virou patrão sem rosto. Está na hora de ele prestar contas.
Nossas lutas
Custo de vida
O aluguel correu na frente do salário, e a lei que rege cada contrato é federal e é de 1991.
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Fontes
- Corte de 21,7% no Fundo de Apoio à Cultura do DF, resultados do piloto britânico da semana de quatro dias, jornada reduzida na Islândia, Ley Rider espanhola e valores da Aldir Blanc e da Paulo Gustavo: Programa Fábio Felix Federal 2026.
Tempo de viver e lugar para respirar
Reduzir jornada não quebra empresa: 92% das que testaram no Reino Unido escolheram continuar. E cultura não é sobra de orçamento, é o que a cidade faz com o tempo que a jornada devolve.
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