Projeto determina que beneficiário seja notificado de irregularidades com prazo mínimo de 30 dias antes do cancelamento do PLE A fim de evitar que beneficiários do Passe Livre Estudantil (PLE) sejam informados sobre bloqueio do cartão na catraca, a Câmara Legislativa do DF aprovou lei que obriga o GDF a notificar os usuários antes de […]
leia maisProjeto de autoria do Distrital Fábio Félix (PSOL) cria Semana de Promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos Considerada um obstáculo para o acesso de pessoas que gestam ao aborto legal e seguro, a Semana de Prevenção ao Aborto agora foi substituída pela Semana de Promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos. O projeto de autoria do […]
leia maisParceria entre deputados Fábio Felix e Chico Vigilante gerou Lei que destina espaços ociosos para hortas, jardinagem e silvicultura urbanas O direito à instalação de hortas urbanas, jardinagem e paisagismo de caráter comunitário no DF agora está garantido em Lei. Foi sancionada a iniciativa dos deputados Fábio Felix (PSOL) e Chico Vigilante (PT) que estabelece […]
leia maisProjeto do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) foi aprovado e segue agora para sanção do governador; objetivo é disponibilizar espaço de descanso e suporte para categoria.
leia maisDe acordo com o projeto substitutivo, os responsáveis pelas produções artísticas deverão autoclassificar os eventos e informar a classificação indicativa, nos termos da regulamentação federal.
leia maisComissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa registrou salto de 54,5% nas denúncias de LGBTIfobia A pedido do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), a Câmara Legislativa criará uma Frente Parlamentar para proteção e promoção da cidadania LGBTI+. Depois de a Comissão de Direitos Humanos da Casa registrar aumento de 54,5% no número de denúncias só […]
leia maisCom a iniciativa, aplicativos serão obrigados a garantir benefícios como seguro acidente, licença remunerada em caso de doença e equipamentos de trabalho
leia maisA mobilização realizada nesta quarta-feira é uma tentativa de chamar a atenção da sociedade para a situação precária, desumana e degradante a qual eles estão sendo submetidos.
leia maisEmenda de autoria do deputado Distrital Fábio Felix autoriza o GDF a pagar terceira parcela devida aos servidores desde 2015 Foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal emenda que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste para 33 categorias de servidores públicos do DF. A iniciativa é do deputado Distrital Fábio […]
leia maisBanco de Brasília (BRB) irá criar uma linha emergencial de capital de giro destinada à manutenção da produção, emprego e pagamento de salários.
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