Projeto de autoria do deputado Fábio Felix foi aprovado pela CLDF e inclui no Calendário de Eventos do DF data que marcou a conquista dos estudantes da capital Para garantir que a luta pelo PLE universal não seja esquecida, a Câmara Legislativa derrubou o veto do governador Ibaneis ao Projeto de Lei que inclui no […]
leia maisProjeto de Lei dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, aprendizagem ou estágio para pessoas trans nas empresas que recebem incentivos fiscais do governo
leia maisOs Centros de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro POP) e o Serviço de Abordagem Social do GDF ficarão responsáveis pela logística de distribuição, que deve atender às necessidades específicas de cada mulher.
leia maisProtocolo foi realizado com a presença da mãe da jovem Vick; Família não conseguiu garantir o respeito ao gênero da adolescente na documentação pós-morte.
leia maisObjetivo é atender demanda emergencial da categoria; iniciativa é do deputado Distrital Fábio Felix A partir de uma demanda dos profissionais vinculados a aplicativos de entrega no DF, o deputado Distrital Fábio Felix elaborou Projeto de Lei que cria pontos de apoio para os trabalhadores nas regiões administrativas. De acordo com a proposição, os espaços […]
leia maisAo longo do nosso primeiro ano de mandato, apresentamos diversas ações e propostas legislativas para garantir que a população trans e travesti do Distrito Federal seja reconhecida como sujeito de direito.
leia maisIniciativaestabelece diretrizes para a revista pessoal nas unidades de internação; fica proibido o desnudamento, ainda que parcial
leia maisProjeto de Lei teve colaboração de especialistas no tema, como Institutos Igarapé e Sou da Paz. Objetivo é coibir tráfico e extravio de armas.
leia maisObjetivo da iniciativa é impedir que espaços públicos recebam nome de torturadores e personagens responsabilizados pela Comissão da Verdade.
leia maisFábio Felix protocolou Projeto de Lei na CLDF.
leia mais
