A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar um debate sobre a utilização de câmeras corporais por policiais do DF. Audiência Pública está marcada para o dia 23 de junho, às 10h, no Plenário da Casa. A iniciativa foi proposta pelos deputados Distritais Fábio Felix e Max Maciel (ambos do PSOL-DF).
leia maisA Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), da Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta terça-feira (9), requerimento de autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL) que dispõe sobre a instauração de procedimento de fiscalização e controle, no âmbito da comissão, em relação ao uso dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) do Distrito Federal.
leia maisO Projeto de Lei Complementar, do Deputado Fábio Felix (PSOL-DF), que garante aposentadoria para mulheres com mais de 60 anos por cuidados maternos foi aprovado por unanimidade e em 1º turno no Plenário da CLDF nesta terça-feira (28).
leia maisO deputado distrital Fábio Felix (PSOL) protocolou um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a implementação do Programa ‘Escola Antirracista’, que capacita docentes da rede de ensino pública e privada do Distrito Federal com o objetivo de promover a igualdade racial. “A proposta é para combater o racismo em todas as suas formas, possibilitar […]
leia maisA medida foi proposta pelo deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) e compreende campanhas educativas contra o racismo, além da promoção de políticas públicas de enfrentamento do genocídio negro.
leia maisFoi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças e adolescentes, com acesso à moradia, educação, saúde e assistência […]
leia maisCaso aprovada, a medida obriga estabelecimentos comerciais a garantirem aos entregadores a utilização de sanitários, pontos de energia elétrica e acesso à internet sem fio nas mesmas condições oferecidas aos demais empregados, colaboradores, clientes ou ao público em geral.
leia maisNo Mês do Orgulho, deputado Fábio Felix propõe iniciativas de enfrentamento à LGBTIFobia Junho é o Mês do Orgulho LGBTI+. A fim de enfrentar a violência e a intolerância, o deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) – primeiro deputado Distrital assumidamente gay – protocolou quatro projetos de Lei. As medidas vão de modificações na Lei Orgânica […]
leia maisPacote com projetos de Lei propostos pela CPI do Feminicídio recebeu aval da Câmara Legislativa. 16 mulheres já perderam a vida em 2021
leia maisEm 2 anos e meio de mandato, conquistas importantes foram materializadas com muita luta! Vem conferir a cidadania LGBTI+ ganhando força.
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