Por mais dignidade aos entregadores de aplicativos
A paralisação nacional dos entregadores de aplicativos neste primeiro dia do mês de Julho já é histórica. A categoria está cansada de ter sua mão de obra explorada pelas empresas de aplicativo e não receber um valor justo pelos serviços prestados. A mobilização realizada nesta quarta-feira é uma tentativa de chamar a atenção da sociedade para a situação precária, desumana e degradante a qual eles estão sendo submetidos.
Em meio à pandemia do coronavírus, o comércio fechou, pessoas se isolaram dentro de casa e, segundo pesquisas, o comércio eletrônico disparou. Com isso, o número de entregas também cresceu e os entregadores de aplicativos também se tornaram um dos serviços essenciais que precisam funcionar durante este período tão difícil.
Embora o número de entregas tenham aumentado, um levantamento divulgado pela BBC News Brasil indica que as empresas estão promovendo uma redução do valor pago da hora de trabalho dos entregadores em plena pandemia, e ampliando seus lucros – tudo às custas desses trabalhadores.
Nosso mandato está em constante diálogo com a categoria e os relatos de maus-tratos e as condições de vulnerabilidade a qual esses profissionais estão sendo submetidos são muito graves. A central da Comissão de Direitos Humanos tem recebido diversas denúncias nesse sentido. Muitos rodam ou pedalam dezenas de quilômetros por dia e não recebem sequer o dinheiro necessário para matar a fome. Por isso essa paralisação é tão necessária.
Na Câmara Legislativa apresentamos o PL 937/2020, que cria pontos de apoio onde eles possam ter acesso a banheiros, vestiários, estacionamento, espaço para descansar e recarregar seus celulares; e também o PL 1570/2020, que institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores de aplicativo, que possibilita a esses trabalhadores exercer seu trabalho durante a pandemia de maneira mais digna.
As empresas precisam se responsabilizar e ofertar condições dignas de trabalho para os entregadores e o Estado deve olhar para esses trabalhadores de forma a contribuir com mais proteção dos seus direitos. Enquanto não conseguimos garantir a retomada de empregos formais e qualificados, precisamos garantir mais conforto e dignidade àqueles que estão buscando alternativas para sobreviver.