Unidades de saúde e ambientes de grande circulação de pessoas, como aeroportos e rodoviárias, deverão fornecer máscaras adequadas; Iniciativa é do deputado Distrital Fábio Felix Com o objetivo de conter o avanço do Novo Coronavírus e a disseminação de outras doenças virais de transmissão aérea, o deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) elaborou projeto de lei […]
leia maisDe autoria do distrital Fábio Felix (PSOL/DF), proposta cria Programa Distrital de Auxílio Emergencial para Trabalhadores Ambulantes, Bares, Restaurantes e Lanchonetes
leia maisIniciativa visa proteger pessoas ou entidades ameaçadas em decorrência da atuação profissional ou voluntária; direito se estende à família
leia maisProjeto do Bloco Democracia e Resistência na CLDF prevê pagamento no valor de 408 reais enquanto durar a pandemia da covid19
leia maisIniciativa do deputado Fábio Felix cria sistema de transparência com controle de doses e identificação de pessoas vacinadas no DF O presidente da Comissão Especial da Vacina, deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), protocolou Projeto de Lei que cria um sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada contra […]
leia maisAtestados de óbito, lápides e cerimônias fúnebres devem respeitar a identidade de pessoas trans Grande vitória no Dia em que se celebra a Visibilidade Trans. O Governo do Distrito Federal Sancionou a Lei Victoria Jugnet, de autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), que garante o reconhecimento do nome social em consonância à identidade de gênero de […]
leia maisTravamos batalhas importantes este ano pra impedir que Ibaneis passasse a boiada. Conseguimos aprovar DEZ importantes leis em 2020, entre 14 protocoladas e que aguardam aprovação.
leia maisO número de casos de pessoas que são expulsas de casa em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero é alarmante. Diversas famílias são incapazes de superar o preconceito e acolher filhos, irmãs, sobrinhos e netas que não se enquadram na hetero/cisnormatividade ou se identificam abertamente como LGBTI+. Para acolher e incluir pessoas […]
leia maisDe acordo com a proposta do deputado Fábio Felix (PSOL), o direito deve ser garantido mesmo quando o nome registrado em documentos de identidade civil (RG, Certidão de Nascimento) diverge do nome social
leia maisVeto do governador Ibaneis é derrubado em dia de mobilização nacional pelos mil dias da execução da vereadora carioca
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