Aprovado em audiência pública o projeto que dá nome de Marielle Franco a praça no DF
A iniciativa traz para o espaço central da capital do país o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela vereadora do Rio de Janeiro.
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Projeto de Lei proíbe que espaços públicos recebam nome de torturadores
Objetivo da iniciativa é impedir que espaços públicos recebam nome de torturadores e personagens responsabilizados pela Comissão da Verdade.
leia maisFábio aprova mais uma lei: Escolas públicas do DF deverão ensinar Lei Maria da Penha
Noções básicas da Lei serão abordadas como conteúdo transversal; projeto do deputado Fábio Felix foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF.
leia maisSem passagem para o assédio! Fábio Felix aprova primeiro Projeto de Lei
Objetivo da iniciativa, inspirada em projeto da ex-vereadora Marielle Franco, é fortalecer o combate do assédio sexual contra mulheres no transporte público. PL 222/2019, primeiro Projeto de Lei de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, deputado Fábio Felix, institui campanha permanente de conscientização e enfrentamento do assédio e […]
leia maisAprovada emenda que proíbe privatização de empresas e restrição de direitos
De autoria do Distrital Fábio Felix, emenda impede que termos aditivos, celebrados entre união e GDF, preveja a venda de estatais para quitação de dívidas ou restrição de direitos dos servidores. “O Governo não vai poder lançar mão da privatização de estatais para reequilibrar as contas. Essa foi uma vitória dos servidores e da população, […]
leia maisCDH aprova projeto de Lei que obriga empresas a adotarem a equidade salarial
Instituições licitadas para contratos com o GDF deverão adotar salários iguais para homens e mulheres Enquanto a maioria das Comissões Temáticas da Câmara Legislativa se limitou a utilizar a primeira reunião oficial para aprovar o calendário anual de encontros, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) já começou os trabalhos aprovando Projeto de Lei de autoria […]
leia maisPela ampliação do Passe Livre estudantil!
A partir da iniciativa do Movimento pelo Direito ao Passe Livre (MPL), elaboramos um projeto de Lei para ampliar e consolidar o direito ao passe estudantil.
leia maisProjetos de Lei são apresentados à comunidade LGBT+
Gabinete 24 apresenta primeiros projetos de lei do mandato para que LGBTs opinem.
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