As crises sanitária e social causadas pelo novo coronavírus ocorrem de forma avassaladora no mundo. Ainda com maior impacto em grandes metrópoles de países com alto grau de desigualdade socioeconômica. No Distrito Federal, os efeitos da pandemia são acompanhados de perto pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CDH) e diversas […]
leia maisParceria entre deputados Fábio Felix e Chico Vigilante gerou Lei que destina espaços ociosos para hortas, jardinagem e silvicultura urbanas O direito à instalação de hortas urbanas, jardinagem e paisagismo de caráter comunitário no DF agora está garantido em Lei. Foi sancionada a iniciativa dos deputados Fábio Felix (PSOL) e Chico Vigilante (PT) que estabelece […]
leia maisDe acordo com o projeto substitutivo, os responsáveis pelas produções artísticas deverão autoclassificar os eventos e informar a classificação indicativa, nos termos da regulamentação federal.
leia maisQuem no Distrito Federal nunca passou uma manhã pegando sol na Água Mineral? Quem não deu um pulo nas águas geladas de uma das duas piscinas – Areal e Pedreira – ou nunca admirou as lindas paisagens do cerrado nativo em uma de suas trilhas? O Parque Nacional de Brasília – a Água Mineral, como […]
leia maisFrente Parlamentar da Câmara Legislativa pede que Delegacia de Proteção à Criança e Promotoria da Infância e da Adolescência responsabilizem extremista por vazamento de dados sigilosos e divulgação de identidade da menina de 10 anos A Câmara Legislativa, por meio da Frente Parlamentar da Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, ingressou com notícia […]
leia maisApesar de o DF já estar há quase cinco meses enfrentando a pandemia gerada pelo coronavírus, o horizonte que temos pela frente infelizmente ainda não é positivo. Só de ontem pra hoje, o número local de infectados aumentou em 3 mil casos, alcançando a marca de 126 mil contaminados. Também nesta terça-feira (10), chegamos a […]
leia maisPor iniciativa do deputado Distrital Fábio Felix, gestores culturais definem próximos passos para viabilizar recursos para a Cultura Com o objetivo de garantir recursos emergenciais para a cultura do DF, o mandato do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) realizou uma audiência pública sobre a regulamentação da Lei Aldir Blanc, sancionada pelo governo Federal em junho. Objetivo […]
leia maisPresidentes do PSOL, PT e Rede ingressaram com pedido de liminar em ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 970, que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária para os servidores públicos do Distrito Federal.
leia maisO Governo do Distrito Federal sancionou a Lei No 6.643/2020 que cria o Plano de Redução de Danos no DF. De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo é minimizar os prejuízos para a saúde biopsicossocial de usuários de drogas lícitas e ilícitas.
leia maisA pedido do deputado Distrital Fábio Felix, o diretório nacional do PSOL vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Portaria Federal 1.348/2019, que pretende obrigar Distrito Federal, estados e municípios a replicarem nos âmbitos locais a reforma da previdência da Emenda Constitucional nº 103/2019. De acordo com a normativa, as alterações regionais […]
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