Câmara Legislativa debate sobre a Lei Aldir Blanc no DF
Por iniciativa do deputado Distrital Fábio Felix, gestores culturais definem próximos passos para viabilizar recursos para a Cultura
Com o objetivo de garantir recursos emergenciais para a cultura do DF, o mandato do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) realizou uma audiência pública sobre a regulamentação da Lei Aldir Blanc, sancionada pelo governo Federal em junho.
Objetivo é atender profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise do coronavírus.
O secretário Executivo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF, Carlos Alberto Júnior, garantiu que até o fim da semana será publicada a portaria referente ao cadastramento dos beneficiários. O gestor explicou que a Secretaria instituiu um grupo de trabalho e um comitê consultivo que, neste momento, discutem a implementação do auxílio mensal, de um subsídio para os espaços culturais, além da criação de um edital de premiação e, possivelmente, a criação de uma bolsa.
“Os impactos da pandemia no setor cultural são imensuráveis. Por isso, o cadastramento precisa ser amplamente divulgado para que o maior número possível de artistas e de gestores culturais possa ser contemplado”, defendeu o deputado Fábio Felix. Dayse Hansa, gestora do MAPATI, destacou a necessidade de um mapeamento geográfico da cadeia cultural do DF “para que os diversos setores sejam atendidos pela Lei”.
Rita Andrade, integrante do Conselho Regional de Políticas Culturais, cobrou que os Conselhos de Economia Criativa e do Patrimônio sejam empossados no DF, além da contratação de mais profissionais para agilizar os processos ligados ao FAC. “A Lei Aldir Blanc é emergencial, mas para a retomada plena da economia do DF é fundamental que o sistema de arte e cultura esteja em pleno funcionamento”.
Confira a Audiência Pública na íntegra:
O Gabinete 24 se comprometeu a articular, junto com outros mandatos da CLDF, a destinação de emendas parlamentares para auxiliar a Secretaria na contratação de colaboradores para garantir que o auxílio seja entregue o quanto antes para quem mais precisa.