Teremos Praça Marielle Franco no DF
Veto do governador Ibaneis é derrubado em dia de mobilização nacional pelos mil dias da execução da vereadora carioca
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CLDF promove debate com GDF sobre direito ao trabalho de ambulantes
Representantes de secretarias do GDF e da sociedade civil participaram da discussão que busca alternativas para a manutenção da atividade econômica da categoria. O Gabinete 24 realizou nesta terça-feira (24) um debate com trabalhadores ambulantes, representantes da sociedade civil, do GDF e da Defensoria Pública. Com o objetivo de debater as recentes ações do governo de […]
leia maisSTF reafirma importância de Lei anti-LGBTfobia no DF
Momento histórico, de muita emoção e de sensação de justiça alcançada. Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal reconheceu ontem (20) a legalidade e a importância da Lei que combate a LGBTFobia no DF, popularmente conhecida como Lei Maninha. Mais uma derrota do conservadorismo e da tentativa de naturalizar o ódio e a […]
leia maisEntidades repudiam aprovação do ensino domiciliar
NOTA PÚBLICA CONTRÁRIA À EDUCAÇÃO DOMICILIAR APROVADA EM 1º TURNO PELA CLDF A sociedade civil, representantes de diversas organizações e comunidades do Distrito Federal em defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes e demais instituições signatárias vêm, por meio desta, expressar repúdio a aprovação na Câmara Legislativa, em primeiro turno, de projeto de lei que […]
leia maisEnsino domiciliar = precarização da educação!
O Brasil travou uma luta para universalizar o acesso ao ensino. Até bem pouco tempo, em nosso país, milhares de crianças e adolescentes sequer iam pra escola. Agora que conseguimos garantir direito tão básico, a Câmara Legislativa abre um péssimo precedente pro país ao aprovar o ensino domiciliar. Em tempos de tantos ataques à educação, […]
leia maisCâmara Legislativa revoga exigência de autorização para uso de carro de som
Servidores da CEB foram impedidos de se manifestar com base em legislação de 2013. PDL do Distrital Fábio Felix acaba com necessidade de liberação Com o objetivo de garantir que a população possa fazer uso de carros de som, microfones e equipamentos similares em manifestações, a Câmara Legislativa aprovou Projeto de Decreto Legislativo que acaba […]
leia maisGabinete 24 destina mais de 5 milhões para a saúde
Desde março, o coronavírus assola o DF e nos trouxe uma crise sanitária muito grave. Os dados oficiais contabilizam, até o momento, 3.346 óbitos e 195.967 diagnósticos confirmados da doença. Este cenário exigiu esforços do poder público e, dentro das competências legislativas do mandato parlamentar do Deputado Fábio Felix (PSOL DF), a destinação de emendas […]
leia maisDiligência identifica falta de medicamentos para tratamento da Covid
A Ação Conjunta Covid-19 recebeu denúncias sobre falta de insumos na Farmácia Central do GDF e foi apurar a informação.
leia maisLei aprovada obriga GDF a advertir usuários do Passe Livre antes de cortar benefício
Projeto determina que beneficiário seja notificado de irregularidades com prazo mínimo de 30 dias antes do cancelamento do PLE A fim de evitar que beneficiários do Passe Livre Estudantil (PLE) sejam informados sobre bloqueio do cartão na catraca, a Câmara Legislativa do DF aprovou lei que obriga o GDF a notificar os usuários antes de […]
leia maisSeminário sobre o Sistema Socioeducativo na CLDF
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, que tem como atual presidente o Deputado Fábio Felix (PSOL) realizará, nos dias 8 e 9 de outubro, o seminário Sistema Socioeducativo: Intersetorialidade e intervenções possíveis baseadas em evidências. O seminário discutirá temas centrais da socioeducação, em várias áreas, tendo como principal instrumento a base […]
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