Projetos de Lei são apresentados à comunidade LGBT+
Gabinete 24 apresenta primeiros projetos de lei do mandato para que segmento opine.
A visibilidade da pauta Trans é extremamente necessária: precisamos combater a evasão escolar, o suicídio, a falta de acesso ao mercado de trabalho. Só com políticas públicas efetivas mudaremos o triste cenário de intolerância e de exclusão social, destaca o deputado Distrital e presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, Fábio Felix.
Hoje (6) foram apresentados os primeiros Projetos de Lei do mandato do parlamentar para promoção da cidadania e direito à vida das comunidades LGBT+ e Trans. Foram colhidas opiniões dos presentes para que as propostas atendam às particularidades dos segmentos.
“A participação social na formulação de políticas públicas será constante em nosso mandato. As leis precisam atender a necessidades reais das pessoas, precisam ser fruto da pactuação social”, ressalta Felix. Entre os PLs apresentados estão uma proposição para empregabilidade de pessoas Trans e a criação de uma rede de promoção da cidadania LGBT+ e de enfrentamento à LGBTFobia e à Transfobia.
Casas de acolhimento para jovens LGBTs expulsos de casa, combate à exploração sexual e prevenção ao suicídio estão entre as medidas colocadas em discussão. Projetos de combate ao Bullying e à evasão escolar serão formulados em segundo momento.