Justiça acata recomendações da CDH sobre medidas protetivas durante isolamento social
Câmara Legislativa recomendou prorrogação de prazos e que novas medidas protetivas sejam concedidas mesmo sem registro de ocorrência.
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Nota: Morte de um adolescente do Sistema Socioeducativo
Recebemos com tristeza e pesar a notícia do assassinato de mais um adolescente interno do Sistema Socioeducativo do DF. Deputado Fábio Felix (PSOL-DF).
leia maisFábio Felix aciona MPT contra empresas de telemarketing
Representação foi motivada por denúncias de condições irregulares de trabalho durante epidemia da Covid-19.
leia maisPlano de combate ao Coronavírus nas periferias
Entrega de cestas básicas e de kits de higiene estão entre medidas aprovadas pela Câmara Legislativa; iniciativa é do deputado Fábio Felix A fim de fornecer condições mínimas para a prevenção contra o Coronavírus em regiões mais vulneráveis do Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou hoje (1) Projeto de Lei que define diretrizes para a […]
leia maisComissão de Direitos Humanos sugere medidas para o enfrentamento da violência contra a mulher durante a quarentena
Lutamos para que o isolamento domiciliar seja um direito, mas infelizmente a violência contra as mulheres não entra em quarentena.
leia maisCoronavírus: Medidas para população em situação de rua
Deputado Distrital Fábio Felix faz recomendações ao GDF, entre as quais apoio para higiene, distribuição de alimentos e vagas em instituições de acolhimento.
leia maisCDH recomenda ações nos sistemas prisional e socioeducativo
Garantia de chamada aos familiares, banho de sol ampliado e proteção dos trabalhadores estão entre medidas sugeridas pela CDH.
leia maisEm menos de 24h de funcionamento, whatsapp da CDH já recebeu mais de 100 denúncias
Desobediência de empresas e de órgãos públicos às normas e falta de atendimento nas redes pública e privada foram algumas das demandas registradas pela CDH.
leia maisFábio Felix denuncia retaliação por defesa de direitos humanos no Socioeducativo
A denúncia foi apurada de 2017 a 2018, quando fui inocentado. O Ministério Público chegou à mesma conclusão. Ainda assim, a PCDF abriu um procedimento.
leia maisPassageiras trans são expulsas de Uber no DF. CDH acompanha o caso
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa (CDH) recebeu na tarde de ontem (06) denúncia de transfobia praticada por motorista da Uber.
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