Aprovado em audiência pública o projeto que dá nome de Marielle Franco a praça no DF
A iniciativa traz para o espaço central da capital do país o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela vereadora do Rio de Janeiro.
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Projeto de Lei proíbe que espaços públicos recebam nome de torturadores
Objetivo da iniciativa é impedir que espaços públicos recebam nome de torturadores e personagens responsabilizados pela Comissão da Verdade.
leia maisUm mês de debates na CLDF pelo direito à cidade
Programação inclui audiência pública, fórum cultural, apresentação de projetos de Lei e site com reflexões de especialistas; iniciativa é do deputado Fábio Felix Às vésperas do aniversário de 59 de Brasília, especialistas em arquitetura, urbanismo e meio ambiente, movimentos pró-moradia, artistas e sociedade civil vão debater os desafios para tornar a cidade mais acessível e […]
leia maisComissão de Direitos Humanos da CLDF recomenda que nenhuma instituição do DF celebre o Golpe de 64
Comunicado faz apelo em respeito às vítimas da Ditadura Militar no Brasil; medida se faz necessária diante do chamamento do presidente Jair Bolsonaro para que data seja ‘comemorada’.
leia maisFábio aprova mais uma lei: Escolas públicas do DF deverão ensinar Lei Maria da Penha
Noções básicas da Lei serão abordadas como conteúdo transversal; projeto do deputado Fábio Felix foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF.
leia maisSem passagem para o assédio! Fábio Felix aprova primeiro Projeto de Lei
Objetivo da iniciativa, inspirada em projeto da ex-vereadora Marielle Franco, é fortalecer o combate do assédio sexual contra mulheres no transporte público. PL 222/2019, primeiro Projeto de Lei de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, deputado Fábio Felix, institui campanha permanente de conscientização e enfrentamento do assédio e […]
leia maisLançamento da campanha “Direitos Humanos Por Inteiro” é marcado por homenagem a ativistas assassinados
Marielle Franco, Dorothy Stang e outros ativistas foram lembrados durante solenidade; campanha conta com material didático sobre abrangência do tema, além de mapa da rede de apoio disponível Pensada para combater a impressão de que Direitos Humanos privilegiam certos grupos, campanha educativa foi lançada na noite de hoje (25) na Câmara Legislativa do DF. Cartilha, […]
leia maisCâmara sai em defesa do Passe Livre irrestrito
A Câmara Legislativa debateu ontem, 21, em Comissão Geral na CLDF, o projeto proposto pelo governo que quer implementar a restrição do Passe Livre.
leia maisAprovada emenda que proíbe privatização de empresas e restrição de direitos
De autoria do Distrital Fábio Felix, emenda impede que termos aditivos, celebrados entre união e GDF, preveja a venda de estatais para quitação de dívidas ou restrição de direitos dos servidores. “O Governo não vai poder lançar mão da privatização de estatais para reequilibrar as contas. Essa foi uma vitória dos servidores e da população, […]
leia maisFábio Felix se reúne com estudantes para discutir ampliação do Passe Livre
Estudantes de instituições privadas revelaram as dificuldades que terão para estudar, caso a restrição ao passe livre seja aprovada. “Nós já não temos direito ao lazer e à cultura, se tivermos que pagar passagem, deixaremos de ter acesso até à educação”, contou a estudante do IESB e moradora de Ceilândia, Iasmim Baima. Caso o projeto […]
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