Programação inclui audiência pública, fórum cultural, apresentação de projetos de Lei e site com reflexões de especialistas; iniciativa é do deputado Fábio Felix

Às vésperas do aniversário de 59 de Brasília, especialistas em arquitetura, urbanismo e meio ambiente, movimentos pró-moradia, artistas e sociedade civil vão debater os desafios para tornar a cidade mais acessível e democrática. Para o deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), organizador do projeto, é necessário construir uma agenda de trabalho para resolução de problemas que afligem a população, como falta de moradia, transporte público precário e dificuldade de acesso à arte e ao lazer, entre outros. ”O nosso território é o terceiro maior aglomerado urbano do país. Brasília cresceu muito e junto dessa expansão vieram problemas graves como a falta de acesso ao lazer, à cultura; a falta de moradia e um transporte público precário, mas com tarifas abusivas. O Distrito Federal possui contradições graves, que tornam a cidade inacessível para muita gente”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa.

Com o objetivo de pensar em alternativas para as questões mencionadas, foi idealizado o projeto 30 Dias Pelo Direito à Cidade. Amanhã (1) será lançado site com reflexões de especialistas sobre os desafios para tornar a metrópole brasiliense mais desenvolvida do ponto de vista da acessibilidade, da mobilidade urbana e do acesso aos bens culturais. Todo dia, durante o mês de abril, um novo texto será publicado. Também serão apresentados Projetos de Lei que têm o objetivo de estimular a convivência comunitária e de democratizar o espaço urbano. Serão formuladas, ainda, recomendações ao Governo do Distrito Federal, com indicações de melhorias nas áreas de mobilidade, cultura, meio ambiente e patrimônio. Uma agenda de ações nessas temáticas também será decidida de forma conjunta.

 

Direito social à habitação e implementação do projeto Orla

A programação inclui debates, lançamento de cine clube na CLDF e uma Audiência Pública cuja temática gira em torno do direito à moradia, entendido pelo Distrital como um dos maiores desafios para o poder público. “Estamos assistindo a uma mudança absurda de postura do governador Ibaneis, que prometeu não fazer derrubadas, mas já começou a deixar famílias desabrigadas. Nós vamos cobrar do governo um protocolo para esse tipo de ação e exigir que o direito à moradia, garantido pela Constituição Federal, seja objeto de total empenho dessa gestão”, reforça. Para isso, participarão do debate representantes do GDF e de movimentos pró-habitação, além de especialistas e gestores.

O projeto Masterplan, vencedor do concurso para implementação de melhorias na Orla do Lago Paranoá, também será objeto de debate. O objetivo é cobrar do GDF tanto a participação da CLDF no grupo de trabalho que analisa o tema, quanto cobrar que o governo execute o projeto. “Foi um longo processo de desobstrução do espaço público e de consulta popular, que culminou na realização de um concurso que envolveu grandes especialistas em arquitetura e urbanismo. A sociedade atesta e aguarda a realização das melhorias, não podemos deixar que o governo Ibaneis dê mais esse passo pra trás”, finaliza Fábio Felix.

Programação 30 Dias Pelo Direito à Cidade

01/04
Lançamento oficial do site e da campanha 30 dias pelo Direito à Cidade – -> https://fabiofelix.com.br/30-dias-pelo-direito-a-cidade

08/04
Mostra de curtas sobre o Direito à Cidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal

17/04
Audiência Pública na Câmara Legislativa do DF sobre a Função social da cidade, remoções e direito à moradia

29/04
Fórum sobre Cidade e Cultura

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