NOTA PÚBLICA CONTRÁRIA À EDUCAÇÃO DOMICILIAR APROVADA EM 1º TURNO PELA CLDF A sociedade civil, representantes de diversas organizações e comunidades do Distrito Federal em defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes e demais instituições signatárias vêm, por meio desta, expressar repúdio a aprovação na Câmara Legislativa, em primeiro turno, de projeto de lei que […]
leia maisO contingenciamento de recursos para políticas voltadas a crianças, adolescentes e jovens foi a principal preocupação apontada por gestores, ativistas e deputados em audiência pública remota da Câmara Legislativa (CLDF), realizada na noite desta quarta-feira (4), sob o tema “Orçamento Público e os Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Distrito Federal”. O autor […]
leia maisA Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, que tem como atual presidente o Deputado Fábio Felix (PSOL) realizará, nos dias 8 e 9 de outubro, o seminário Sistema Socioeducativo: Intersetorialidade e intervenções possíveis baseadas em evidências. O seminário discutirá temas centrais da socioeducação, em várias áreas, tendo como principal instrumento a base […]
leia maisA criminalização do aborto não impede a sua ocorrência e resulta na morte de milhares de mulheres e meninas todos os anos.
leia mais28 diligências e diversas recomendações ajudaram a melhorar protocolos de enfrentamento do Coronavírus no DF
leia maisAs crises sanitária e social causadas pelo novo coronavírus ocorrem de forma avassaladora no mundo. Ainda com maior impacto em grandes metrópoles de países com alto grau de desigualdade socioeconômica. No Distrito Federal, os efeitos da pandemia são acompanhados de perto pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CDH) e diversas […]
leia maisA CDH tem acompanhado com muita apreensão o caso de crianças e bebês com cardiopatia congênita que não estão conseguindo realizar cirurgias pelo SUS.
leia maisO Governo do Distrito Federal sancionou a Lei No 6.643/2020 que cria o Plano de Redução de Danos no DF. De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo é minimizar os prejuízos para a saúde biopsicossocial de usuários de drogas lícitas e ilícitas.
leia maisA fiscalização se deu a partir de denúncias que estamos recebendo sobre as condições precárias de atendimento em alguns hospitais e unidades de saúde do DF.
leia maisO adolescente Josué Nogueira tinha apenas 16 anos quando foi assassinado no último domingo, em Montes Claros (MG), de forma covarde por um policial. Josué conversava com um grupo de amigos próximo à casa do suspeito. Como eles se recusaram a fazer silêncio, o policial correu atrás dos rapazes com uma arma. Os amigos de […]
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