Iniciativa do deputado Fábio Felix protege pessoas ou entidades ameaçadas; direito se estende à família, quando necessário O Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos humanos, de acordo com a Anistia Internacional. Com o objetivo de proteger entidades e pessoas que atuam na pauta – além de seus familiares, quando necessário […]
leia maisAgressões a profissionais da imprensa e descumprimento de barreiras de segurança motivaram pedido à Secretaria de Segurança A fim de garantir a segurança de profissionais da imprensa, trabalhadores de órgãos públicos e de empresas localizadas próximo à Esplanada dos Ministérios, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), […]
leia maisComissão de Direitos Humanos colherá denúncias sobre casos de COVID, descumprimento de medidas sanitárias e falta de infraestrutura nas escolas
leia maisCaso aprovada, a medida obriga estabelecimentos comerciais a garantirem aos entregadores a utilização de sanitários, pontos de energia elétrica e acesso à internet sem fio nas mesmas condições oferecidas aos demais empregados, colaboradores, clientes ou ao público em geral.
leia maisFábio Felix acionou a Procuradoria Regional do Trabalho para investigar conduta de sócio da franquia; também cobrou da Secretaria de Mobilidade a aplicação da Lei que cria de pontos de apoio para entregadores
leia maisPacote com projetos de Lei propostos pela CPI do Feminicídio recebeu aval da Câmara Legislativa. 16 mulheres já perderam a vida em 2021
leia maisEm 2 anos e meio de mandato, conquistas importantes foram materializadas com muita luta! Vem conferir a cidadania LGBTI+ ganhando força.
leia maisA Polícia Militar atacou indígenas com diversas bombas de efeitos moral, gás lacrimogênio e disparos de bala de borracha.
leia maisEntre pedidos está a apuração da possível omissão de gestores na proteção de mulheres e necessidade de integração entre os serviços
leia maisInstalação de câmeras, capacitação de policiais e atendimento psicológico aos presos estão entre solicitações
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