Iniciativa visa proteger pessoas ou entidades ameaçadas em decorrência da atuação profissional ou voluntária; direito se estende à família, quando necessário O Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos humanos, de acordo com a Anistia...
Denunciamos o governador Ibaneis por abuso de autoridade. É inaceitável a violência utilizada na derrubada ilegal no CCBB. Pessoas saíram feridas e outras foram presas com a justificativa indecente de “prática de crime ambiental”. Assinamos a representação junto com a...
Na semana passada, pessoas foram presas por segurar faixa contra o presidente da República; prisão é considerada ilegal por parlamentares Os deputados Distritais Fábio Felix (PSOL) e Arlete Sampaio (PT) representaram ao Ministério Público do Distrito Federal e...
A Bancada do Psol na Câmara juntamente com o deputado distrital Fábio Felix, também do PSOL, protocolaram um ofício à juíza Mara Silda Nunes de Almeida, da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. No documento os parlamentares solicitam que a juíza determine...
Objetivo é assegurar proteção integral de crianças e adolescentes; acesso à moradia, educação, saúde e assistência social estão entre as garantias Com o objetivo de garantir a proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e adolescentes, o deputado...
A chegada de um ano novo sempre vem acompanhada da possibilidade de novidades. Seja do ponto de vista pessoal – como as clássicas promessas de mudança de hábitos e comportamentos – ou mesmo reflexões estruturais sobre a vida. No entanto, a virada para 2021 pode ter...