O Distrito Federal agora tem uma Lei que pune atos discriminatórios contra praticantes das religiões de matriz africana. Foi publicada hoje (24/1) no Diário Oficial do DF a sanção da Lei Nº 7226/2023, de autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL).
leia maisO objetivo da Lei aprovada é criar mecanismos de enfrentamento à intolerância religiosa, prevendo multas e sanções a agentes públicos.
leia maisFomos à Faz Bem, Casa Vegana de Brasília, conversar com comerciantes do DF que não trabalham com produtos de origem animal.
leia maisFábio Felix alega que o projeto tem elevado custo orçamentário e destoa do orçamento destinado para manutenção de espaços culturais do DF
leia maisFoi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças e adolescentes, com acesso à moradia, educação, saúde e assistência […]
leia maisEm 2 anos e meio de mandato, conquistas importantes foram materializadas com muita luta! Vem conferir a cidadania LGBTI+ ganhando força.
leia maisProjeto prevê pagamento de benefício emergencial no valor de R$ 408 a famílias do DF enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
leia maisAtestados de óbito, lápides e cerimônias fúnebres devem respeitar a identidade de pessoas trans Grande vitória no Dia em que se celebra a Visibilidade Trans. O Governo do Distrito Federal Sancionou a Lei Victoria Jugnet, de autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), que garante o reconhecimento do nome social em consonância à identidade de gênero de […]
leia maisFoi aprovado pela Câmara Legislativa do DF Projeto de Lei que veda a homenagem e a utilização de recursos públicos em honrarias a torturadores e violadores de direitos humanos que constam no relatório final da Comissão da Verdade.
leia maisIniciativa obriga inclusão de conteúdos dirigidos à população LGBTI em campanhas de valorização da vida
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