Duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de autoria do deputado distrital Fábio Félix (PSO), foram aprovadas no plenário da CLDF, na tarde desta terça-feira (23). A primeira emenda autoriza a realização de concurso para novos servidores na Secretaria de Cultura nos cargos de analista de atividades culturais, técnico de atividades culturais e auxiliar […]
leia maisO deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para representar contra a empresa de motoristas por aplicativo, Uber, em razão das péssimas condições em que se encontra o ponto de apoio feito para os motoristas que atuam no Aeroporto de Brasília. O local, construído pela plataforma, não cumpre as obrigatoriedades […]
leia maisO PL nº 1.934/2021, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) que cria o selo Desperdício Zero, foi aprovado ontem pela Câmara Legislativa. O objetivo do selo é atestar o compromisso de entes públicos e privados com a redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal. O projeto determina que o selo será concedido pelo […]
leia maisO deputado Fábio Felix (PSOL-DF) teve seu projeto, que obriga o fornecimento de água gratuita pelas casas noturnas, aprovado nesta terça-feira (12) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Atualmente os locais incluídos na Lei 1954/1998, além das autarquias públicas, estão estabelecimentos do gênero alimentício, hotéis, bares, restaurantes, cafés e lanchonetes. A proposição aprovada estende […]
leia maisO Projeto de Lei 141/2019, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF) e outros deputados, que prevê a ampliação do Passe Livre foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (12). O texto é fruto de uma construção coletiva que envolveu, além do nosso gabinete e do Movimento Passe Livre, um conjunto diverso de estudantes, acadêmicos, professores […]
leia mais“Não é porque é mal organizado e seus idealizadores são incompetentes que não houve a tentativa de golpe”, disse Fábio Felix (PSOL-DF) durante sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos que encerrou nesta quarta-feira (29), com a leitura do relatório apresentado pelo deputado Hermeto (MDB-DF), mas também contou com um relatório paralelo de […]
leia maisA CPI dos Atos Antidemocráticos encerrou nesta quarta-feira (29/11), após nove meses de oitivas. O relator, deputado Hermeto (MDB-DF), apresentou o relatório que desagradou a oposição da Câmara Legislativa. “Sou policial militar e votei no presidente Bolsonaro”, disse o relator em sua fala inicial. Prevendo que o documento final deixaria de fora os principais responsáveis […]
leia maisProjeto de Lei do deputado Fábio Felix (Psol-DF) estabelece políticas de reparação de danos causados às populações afetadas pela proibição da cannabis e outras drogas no Distrito Federal. “A política de guerra às drogas traz consequências desastrosas para a sociedade como o emprego da violência excessiva pelas forças de repressão, o encarceramento em massa e […]
leia maisO deputado Fábio Felix (PSOL-DF) enviou documento ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) para cobrar investigação do acidente em que um trem atingiu um ônibus, no dia 18 deste mês, em Taguatinga. Uma pessoa morreu e cinco ficaram feridas. “Até o presente momento, não há notícias sobre a abertura de processo judicial ou de […]
leia maisNesta quinta-feira (16) foi realizada a última oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os Atos Golpistas dos dias 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. O interrogado de hoje foi o Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Reginaldo de Souza Leitão, que chefiava o Centro de Inteligência da corporação. […]
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