Nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o mandato do deputado distrital Fábio Felix (PSOL) lança a cartilha “Meta a colher na violência contra a mulher”. Este material tem como finalidade oferecer instrumentos para a reflexão acerca do sentimento de autoculpabilização que assombra mulheres vítimas […]
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Entrou em vigor, nesta segunda-feira, dia 22, a Lei Nº 7540/2024, que estabelece diretrizes para instituição da Política Distrital para a População Imigrante no Distrito Federal. A lei é oriunda de projeto de lei apresentado pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL), que foi aprovado no mês passado pela Câmara Legislativa do DF. “O Brasil é […]
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Este ano, nosso tema é: “Preconceito tem cura: A sobrevivência dentro dos armários e as terapias de conversão”.
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O deputado Fábio Felix (PSOL-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, denunciou ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) possível excesso de força policial em uma abordagem que aconteceu nesta terça-feira, em Planaltina, contra um homem negro dentro de um ônibus. Segundo imagens e relatos que chegaram à CDH, Fabrício da Silva foi violentamente retirado de […]
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No documento enviado ao órgão, os deputados citam indícios de má gestão pública e irregularidades na administração de pessoal do Metrô/DF
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O plenário da CLDF foi palco de manifestações acaloradas contra ações de desocupação que vêm sendo realizadas pelo governo distrital. A audiência pública “Por um Distrito Federal Sem Despejo”, realizada nesta terça-feira (22), foi presidida pelo deputado Fábio Félix (PSOL) e reuniu representantes movimentos sociais pró-moradia, membros do GDF e da Defensoria Pública para discutir […]
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O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) e a ONG Despejo Zero convidam para ‘Audiência Pública – Por um DF Sem Despejos’. A atividade acontece nesta terça-feira (22), no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), às 10 horas. O evento contará com representantes de diversas ocupações do DF, lideranças do Movimento Sem Terra (MST), da Frente Nacional de Lutas (FNL), além […]
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O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal o pedido de Moção de Pesar em homenagem a atriz Léa Garcia, que faleceu em decorrência de um infarto nesta terça-feira (15), durante o Festival de Cinema em Gramado. “A Moção é para manifestar nosso sentimento de pesar pela morte da aclamada atriz […]
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC 108/2022), do deputado Fábio Felix (PSOL-DF), que garante isenção da taxa para emitir 2ª via do documento de identidade civil para pessoas trans e travestis.
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O deputado Fábio Felix (PSOL-DF), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa, acionou o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e pediu investigação sobre o caso de agressão ocorrido no Metrô nesta terça-feira (9). “A Comissão atuou após ter conhecimento de que um homem teria sido agredido e imobilizado por vender bombons dentro […]
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