Fábio Felix apresenta PDL para revogar proibição de comércio no Eixão do Lazer
Foto: Alexandre Bastos/Mandato Fábio Felix
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Escola de Todas as Cores: projeto fixa diretrizes para prevenção e combate à LGBTfobia no ensino público do Distrito Federal
O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) apresentou, na Câmara Legislativa, o projeto de lei ‘Escola de Todas as Cores’ que fixa uma série de diretrizes para política de prevenção e combate à LGBTfobia nas escolas públicas do Distrito Federal. “É fundamental a abordagem da diversidade de gênero, de orientação sexual, diversidades raciais, socioeconômicas pelos profissionais da […]
leia maisPolítica Distrital para a População Imigrante agora é lei no DF
Entrou em vigor, nesta segunda-feira, dia 22, a Lei Nº 7540/2024, que estabelece diretrizes para instituição da Política Distrital para a População Imigrante no Distrito Federal. A lei é oriunda de projeto de lei apresentado pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL), que foi aprovado no mês passado pela Câmara Legislativa do DF. “O Brasil é […]
leia maisFábio Felix apresenta projeto de combate ao racismo em competições escolares
O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) apresentou Projeto de Lei que institui a Política de combate ao racismo nas competições desportivas escolares no Distrito Federal. A proposição impõe sanções para os envolvidos em casos de racismo que variam desde advertência, perda de pontos e até exclusão da competição em casos mais graves ou de reincidência. A […]
leia maisCâmara Legislativa aprova criação do selo Desperdício Zero, projeto do Deputado Fábio Felix
O PL nº 1.934/2021, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) que cria o selo Desperdício Zero, foi aprovado ontem pela Câmara Legislativa. O objetivo do selo é atestar o compromisso de entes públicos e privados com a redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal. O projeto determina que o selo será concedido pelo […]
leia maisProjeto do deputado Fábio Felix que obriga casas noturnas a fornecerem de água gratuita é aprovado
O deputado Fábio Felix (PSOL-DF) teve seu projeto, que obriga o fornecimento de água gratuita pelas casas noturnas, aprovado nesta terça-feira (12) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Atualmente os locais incluídos na Lei 1954/1998, além das autarquias públicas, estão estabelecimentos do gênero alimentício, hotéis, bares, restaurantes, cafés e lanchonetes. A proposição aprovada estende […]
leia maisProjeto do deputado Fábio Felix que prevê ampliação do Passe Livre Estudantil é aprovado na CLDF
O Projeto de Lei 141/2019, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF) e outros deputados, que prevê a ampliação do Passe Livre foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (12). O texto é fruto de uma construção coletiva que envolveu, além do nosso gabinete e do Movimento Passe Livre, um conjunto diverso de estudantes, acadêmicos, professores […]
leia maisProjeto de Lei do deputado Fábio Felix prevê políticas para reparação de danos provocados pela proibição de drogas
Projeto de Lei do deputado Fábio Felix (Psol-DF) estabelece políticas de reparação de danos causados às populações afetadas pela proibição da cannabis e outras drogas no Distrito Federal. “A política de guerra às drogas traz consequências desastrosas para a sociedade como o emprego da violência excessiva pelas forças de repressão, o encarceramento em massa e […]
leia maisProjeto do deputado Fábio Félix prevê Política Distrital para a População Imigrante do DF
Projeto de Lei do deputado Fábio Félix (PSOL-DF) estabelece diretrizes para instituir uma política distrital voltada à população imigrante residente no Distrito Federal.
leia maisCâmara Legislativa aprova criação do selo Desperdício Zero, projeto do Deputado Fábio Felix
O PL nº 1.934/2021, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) que cria o selo Desperdício Zero, foi aprovado pelos deputados distritais em primeiro tuno, na sessão ordinária desta terça-feira (7). O objetivo do selo é atestar o compromisso de entes públicos e privados com a redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal. O […]
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