O PL nº 1.934/2021, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) que cria o selo Desperdício Zero, foi aprovado ontem pela Câmara Legislativa. O objetivo do selo é atestar o compromisso de entes públicos e privados com a redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal. O projeto determina que o selo será concedido pelo […]
leia maisO deputado Fábio Felix (PSOL-DF) teve seu projeto, que obriga o fornecimento de água gratuita pelas casas noturnas, aprovado nesta terça-feira (12) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Atualmente os locais incluídos na Lei 1954/1998, além das autarquias públicas, estão estabelecimentos do gênero alimentício, hotéis, bares, restaurantes, cafés e lanchonetes. A proposição aprovada estende […]
leia maisO Projeto de Lei 141/2019, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF) e outros deputados, que prevê a ampliação do Passe Livre foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (12). O texto é fruto de uma construção coletiva que envolveu, além do nosso gabinete e do Movimento Passe Livre, um conjunto diverso de estudantes, acadêmicos, professores […]
leia maisProjeto de Lei do deputado Fábio Felix (Psol-DF) estabelece políticas de reparação de danos causados às populações afetadas pela proibição da cannabis e outras drogas no Distrito Federal. “A política de guerra às drogas traz consequências desastrosas para a sociedade como o emprego da violência excessiva pelas forças de repressão, o encarceramento em massa e […]
leia maisProjeto de Lei do deputado Fábio Félix (PSOL-DF) estabelece diretrizes para instituir uma política distrital voltada à população imigrante residente no Distrito Federal. “O Brasil é reconhecido internacionalmente por receber pessoas advindas de outros países e, segundo relatório do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), entre 2015 e 2020, Brasília recebeu 17.260 imigrantes. Pensando nisso, identificamos […]
leia maisO PL nº 1.934/2021, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) que cria o selo Desperdício Zero, foi aprovado pelos deputados distritais em primeiro tuno, na sessão ordinária desta terça-feira (7). O objetivo do selo é atestar o compromisso de entes públicos e privados com a redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal. O […]
leia maisO deputado Fábio Felix (PSOL-DF) protocolou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar que revoga a Lei Complementar n° 692, de 16 de janeiro de 2004, que permite a cobrança de estacionamento em locais públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal. “Essa lei de 2004 é muito ampla e precisa de complementação sobre questões […]
leia maisFoi aprovado nesta terça-feira (28), em sessão Plenária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF) que institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase. “A iniciativa tem como objetivo orientar sobre as causas, tratamentos e combater os preconceitos sobre a psoríase e a […]
leia maisA Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC 108/2022), do deputado Fábio Felix (PSOL-DF), que garante isenção da taxa para emitir 2ª via do documento de identidade civil para pessoas trans e travestis.
leia maisA Câmara legislativa do DF aprovou, na tarde desta terça-feira, 27, o Projeto de Lei 186/23, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF), que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados para órgão públicos a reservarem cotas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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