Iniciativa do deputado Distrital Fábio Felix inclui conteúdos dirigidos à população LGBTI na Semana Distrital de Valorização da Vida e prevenção ao suicídio. A fim de instituir uma campanha de prevenção do suicídio LGBTI, deputados Distritais aprovaram nesta quarta-feira (26) Projeto de Lei que determina que palestras, debates, propagandas publicitárias e folhetos informativos incluam conteúdo […]
leia maisIniciativa dos Distritais Arlete Sampaio e Fábio Felix impede tratamento degradante a famílias. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para realização de desocupações, remoções e deslocamentos involuntários no DF. O texto em defesa das famílias e comunidades que lutam pelo direito […]
leia maisAcabamos de aprovar emenda junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias que permite ao governo incluir no orçamento o pagamento da terceira parcela do reajuste.
leia maisProjeto do Distrital Fábio Felix foi aprovado na CLDF. Iniciativa tem objetivo de homenagear defensores de direitos humanos.
leia maisNoções básicas da Lei serão abordadas como conteúdo transversal; projeto do deputado Fábio Felix foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF.
leia maisObjetivo da iniciativa, inspirada em projeto da ex-vereadora Marielle Franco, é fortalecer o combate do assédio sexual contra mulheres no transporte público. PL 222/2019, primeiro Projeto de Lei de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, deputado Fábio Felix, institui campanha permanente de conscientização e enfrentamento do assédio e […]
leia mais
