Momento histórico, de muita emoção e de sensação de justiça alcançada. Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal reconheceu ontem (20) a legalidade e a importância da Lei que combate a LGBTFobia no DF, popularmente conhecida como Lei Maninha. Mais uma derrota do conservadorismo e da tentativa de naturalizar o ódio e a […]
leia maisEmenda obriga as empresas de transporte a usarem os créditos do poder público para pagar prioritariamente os salários dos trabalhadores.
leia maisBeneficiários deverão ser notificados sobre problemas na utilização do PLE; Lei é do Distrital Fábio Felix
leia maisProjeto de autoria do Distrital Fábio Félix (PSOL) cria Semana de Promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos Considerada um obstáculo para o acesso de pessoas que gestam ao aborto legal e seguro, a Semana de Prevenção ao Aborto agora foi substituída pela Semana de Promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos. O projeto de autoria do […]
leia maisCom a Lei do deputado Fábio Felix, empresas terão que garantir espaços para descanso e higiene para entregadores e motoristas de aplicativo
leia maisParceria entre deputados Fábio Felix e Chico Vigilante gerou Lei que destina espaços ociosos para hortas, jardinagem e silvicultura urbanas O direito à instalação de hortas urbanas, jardinagem e paisagismo de caráter comunitário no DF agora está garantido em Lei. Foi sancionada a iniciativa dos deputados Fábio Felix (PSOL) e Chico Vigilante (PT) que estabelece […]
leia maisO Governo do Distrito Federal sancionou a Lei No 6.643/2020 que cria o Plano de Redução de Danos no DF. De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo é minimizar os prejuízos para a saúde biopsicossocial de usuários de drogas lícitas e ilícitas.
leia maisEmenda de autoria do deputado Distrital Fábio Felix autoriza o GDF a pagar terceira parcela devida aos servidores desde 2015 Foi aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal emenda que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste para 33 categorias de servidores públicos do DF. A iniciativa é do deputado Distrital Fábio […]
leia maisVeto ao projeto de Lei do deputado Fábio Felix foi derrubado hoje em plenário; BRB poderá disponibilizar crédito emergencial para empresas durante pandemia A fim de evitar que micro e pequenas empresas fechem as portas ou demitam funcionários durante a pandemia do Coronavírus, a Câmara Legislativa do DF derrubou, na tarde de hoje (20), veto […]
leia maisEntrega de cestas básicas e de kits de higiene estão entre medidas aprovadas pela Câmara Legislativa; iniciativa é do deputado Fábio Felix A fim de fornecer condições mínimas para a prevenção contra o Coronavírus em regiões mais vulneráveis do Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou hoje (1) Projeto de Lei que define diretrizes para a […]
leia mais
