Distrital Fábio Felix aprova linha de crédito a juro zero para micro e pequenas empresas do DF
Banco de Brasília (BRB) irá criar uma linha emergencial de capital de giro destinada à manutenção da produção, emprego e pagamento de salários.
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Agora é Lei: permitido uso do nome social em concursos públicos
Foi publicada hoje a Lei que garante o direito de utilização do nome social por pessoas trans e travestis em concursos públicos (Lei No 6.503/2020).
leia maisGabinete 24 e as lutas LGBTI+ em 2019
Conheça a ações do mandato em prol da luta por mais cidadania e direitos para a população LGBTI+ Representar o primeiro mandato LGBTI+ da CLDF foi o grande pontapé para a abertura dos caminhos legislativos voltados para a população historicamente invisibilizada em nível distrital. Aprovamos o Projeto de Lei que insere a Semana de Proteção […]
leia maisUso de nome social em concursos públicos
O direito de utilização do nome social por pessoas trans e travestis agora vale para os concursos públicos. O projeto de Lei que permite o respeito à identidade de pessoas transgêneras foi aprovado hoje (12), pela Câmara Legislativa. A iniciativa é do deputado Fábio Felix (PSOL) Em março de 2018 o Supremo Tribunal Federal decidiu […]
leia maisTransparência no orçamento da 1ª infância no DF
Câmara Legislativa aprovou a criação de um relatório específico que obriga GDF a condensar anualmente dados das políticas que atendem crianças de até seis anos; autoria é do deputado Distrital Fábio Felix Com o objetivo de permitir a análise da execução dos recursos destinados à primeira infância no DF, a Câmara Legislativa aprovou projeto para […]
leia maisBrasília terá Praça Marielle Franco!
Câmara Legislativa aprovou criação de espaço com o nome da ex-vereadora no Setor Comercial Sul. Capital se junta a mais de 150 lugares do mundo que homenageiam Marielle Praças, bibliotecas, jardins, prédios públicos, ruas e avenidas. Mais de 150 lugares do mundo hoje se chamam Marielle Franco. A capital do Brasil agora se une a […]
leia maisAprovada Lei que proíbe homenagem a torturadores no DF
Foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF Projeto de Lei que veda a homenagem e a utilização de recursos públicos em honrarias a torturadores e violadores de direitos humanos que constam no relatório final da Comissão da Verdade.
leia maisAgora é lei: CLDF derruba veto ao ensino da Lei Maria da Penha nas escolas públicas
Noções básicas da Lei Maria da Penha serão abordadas como conteúdo transversal nas escolas. Projeto do deputado Fábio Felix havia sido vetado pelo governador Ibaneis.
leia maisAgora é Lei: DF terá campanha de prevenção ao suicídio LGBTI
Iniciativa obriga inclusão de conteúdos dirigidos à população LGBTI em campanhas de valorização da vida
leia maisEmenda à LDO autoriza contratação de aprovados da Sedest
O plenário da Câmara Legislativa do DF aprovou, nesta quarta-feira (26), emenda junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que contempla a contratação dos profissionais da carreira pública de Assistência Social. A emenda, de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio e do deputado distrital Fábio Felix, dispõe sobre a criação e/ou provimento de cargos, empregos […]
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