Leis aprovadas

Emenda autoriza inclusão de reajuste dos servidores no orçamento 26 de junho de 2019
Acabamos de aprovar emenda junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias que permite ao governo incluir no orçamento o pagamento da terceira parcela do reajuste.
Brasília terá prêmio Marielle Franco 4 de junho de 2019
Projeto do Distrital Fábio Felix foi aprovado na CLDF. Iniciativa tem objetivo de homenagear defensores de direitos humanos.
Fábio aprova mais uma lei: Escolas públicas do DF deverão ensinar Lei Maria da Penha 26 de março de 2019
Noções básicas da Lei serão abordadas como conteúdo transversal; projeto do deputado Fábio Felix foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF.
Sem passagem para o assédio! Fábio Felix aprova primeiro Projeto de Lei 13 de março de 2019
Objetivo da iniciativa, inspirada em projeto da ex-vereadora Marielle Franco, é fortalecer o combate do assédio sexual contra mulheres no transporte público. PL 222/2019, primeiro Projeto de Lei de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, deputado Fábio Felix, institui campanha permanente de conscientização e enfrentamento do assédio e […]