Veto ao projeto de Lei do deputado Fábio Felix foi derrubado hoje em plenário; BRB poderá disponibilizar crédito emergencial para empresas durante pandemia A fim de evitar que micro e pequenas empresas fechem as portas ou demitam funcionários durante a pandemia do...
Entrega de cestas básicas e de kits de higiene estão entre medidas aprovadas pela Câmara Legislativa; iniciativa é do deputado Fábio FelixA fim de fornecer condições mínimas para a prevenção contra o Coronavírus em regiões mais vulneráveis do Distrito Federal, a...
Banco de Brasília (BRB) irá criar uma linha emergencial de capital de giro destinada à manutenção da produção, emprego e pagamento de salários Foi aprovado pela Câmara Legislativa nesta quarta-feira (25/03) a autorização para que o Banco de Brasília (BRB) ofereça...
Foi publicada hoje (12), no Diário Oficial do DF, a Lei que garante o direito de utilização do nome social por pessoas trans e travestis em concursos públicos (Lei No 6.503/2020). Proposta pelo deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), a medida altera a norma geral de...
Conheça a ações do mandato em prol da luta por mais cidadania e direitos para a população LGBTI+ Representar o primeiro mandato LGBTI+ da CLDF foi o grande pontapé para a abertura dos caminhos legislativos voltados para a população historicamente invisibilizada em...
O direito de utilização do nome social por pessoas trans e travestis agora vale para os concursos públicos. O projeto de Lei que permite o respeito à identidade de pessoas transgêneras foi aprovado hoje (12), pela Câmara Legislativa. A iniciativa é do deputado Fábio...
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