O direito de utilização do nome social por pessoas trans e travestis agora vale para os concursos públicos. O projeto de Lei que permite o respeito à identidade de pessoas transgêneras foi aprovado hoje (12), pela Câmara Legislativa. A iniciativa é do deputado Fábio...
Câmara Legislativa aprovou a criação de um relatório específico que obriga GDF a condensar anualmente dados das políticas que atendem crianças de até seis anos; autoria é do deputado Distrital Fábio Felix Com o objetivo de permitir a análise da execução dos recursos...
Câmara Legislativa aprovou criação de espaço com o nome da ex-vereadora no Setor Comercial Sul. Capital se junta a mais de 150 lugares do mundo que homenageiam Marielle Praças, bibliotecas, jardins, prédios públicos, ruas e avenidas. Mais de 150 lugares do mundo hoje...
Câmara Legislativa deu aval ao projeto que impede que logradouros públicos recebam nome de violadores catalogados pela Comissão da Verdade; projeto é do Distrital Fábio Felix. Foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF Projeto de Lei que veda a homenagem e a...
Noções básicas da Lei Maria da Penha serão abordadas como conteúdo transversal nas escolas. Projeto do deputado Fábio Felix havia sido vetado pelo governador Ibaneis. No mês em que a Lei Maria da Penha completa treze anos, conquistamos uma grande vitória na Câmara...
Iniciativa do deputado Distrital Fábio Felix obriga inclusão de conteúdos dirigidos à população LGBTI em campanhas de valorização da vida Foi publicada no Diário Oficial do DF de hoje (8) a sanção da Lei No 6.356/2019, que institui campanha de prevenção ao suicídio da...
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