Entrou em vigor, nesta segunda-feira, dia 22, a Lei Nº 7540/2024, que estabelece diretrizes para instituição da Política Distrital para a População Imigrante no Distrito Federal. A lei é oriunda de projeto de lei apresentado pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL), que foi aprovado no mês passado pela Câmara Legislativa do DF. “O Brasil é […]
leia maisO deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para representar contra a empresa de motoristas por aplicativo, Uber, em razão das péssimas condições em que se encontra o ponto de apoio feito para os motoristas que atuam no Aeroporto de Brasília. O local, construído pela plataforma, não cumpre as obrigatoriedades […]
leia maisA lei é oriunda do Projeto de Lei Complementar nº 108/2022), de autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF), aprovado no mês passado pela Câmara Legislativa do DF.
leia maisProjeto de Lei Complementar que trata da aposentadoria para mulheres com mais de 60 anos por cuidados maternos foi aprovado pela Câmara Legislativa nesta quarta-feira (12/4). A medida é de autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL).
leia maisA Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU), da Câmara Legislativa do DF, aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 2685/2022), de autoria do deputado distrital Fábio Felix (PSOL), que institui diretrizes para a implantação da faixa exclusiva, ou preferencial para veículos automotores de duas rodas, que são motos, motocicletas, motonetas e ciclomotores.
leia maisO Distrito Federal agora tem uma Lei que pune atos discriminatórios contra praticantes das religiões de matriz africana. Foi publicada hoje (24/1) no Diário Oficial do DF a sanção da Lei Nº 7226/2023, de autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL).
leia maisO objetivo da Lei aprovada é criar mecanismos de enfrentamento à intolerância religiosa, prevendo multas e sanções a agentes públicos.
leia maisA medida foi proposta pelo deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) e compreende campanhas educativas contra o racismo, além da promoção de políticas públicas de enfrentamento do genocídio negro.
leia maisIniciativa do deputado Fábio Felix protege pessoas ou entidades ameaçadas; direito se estende à família, quando necessário O Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos humanos, de acordo com a Anistia Internacional. Com o objetivo de proteger entidades e pessoas que atuam na pauta – além de seus familiares, quando necessário […]
leia maisFoi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças e adolescentes, com acesso à moradia, educação, saúde e assistência […]
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