Agora é Lei: DF terá campanha de prevenção ao suicídio LGBTI

Iniciativa do deputado Distrital Fábio Felix obriga inclusão de conteúdos dirigidos à população LGBTI em campanhas de valorização da vida Foi publicada no Diário Oficial do DF de hoje (8) a sanção da Lei No 6.356/2019, que institui campanha de prevenção ao suicídio da...

Câmara aprova Projeto de prevenção ao suicídio LGBTI+

Iniciativa do deputado Distrital Fábio Felix inclui conteúdos dirigidos à população LGBTI na Semana Distrital de Valorização da Vida e prevenção ao suicídio. A fim de instituir uma campanha de prevenção do suicídio LGBTI, deputados Distritais aprovaram nesta...

CLDF aprova lei que cria um protocolo de desocupações no DF

Iniciativa dos Distritais Arlete Sampaio e Fábio Felix impede tratamento degradante a famílias. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto de lei que estabelece princípios, diretrizes e protocolo humanizado para realização de...

Emenda autoriza inclusão de reajuste dos servidores no orçamento

De autoria do deputado Fábio Felix, emenda aprovada junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que Lei Orçamentária Anual (LOA) contemple aumento dos servidores. “Sem essa garantia na LDO, o governo não poderá conceder a terceira parcela do reajuste para as...

Brasília terá prêmio Marielle Franco

Projeto do Distrital Fábio Felix foi aprovado na CLDF. Prêmio tem objetivo de homenagear defensores de direitos humanos. Ações da sociedade civil em prol da promoção de direitos e da cidadania agora serão premiadas anualmente pela Câmara Legislativa do Distrito...

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