Momento histórico, de muita emoção e de sensação de justiça alcançada. Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal reconheceu ontem (20) a legalidade e a importância da Lei que combate a LGBTFobia no DF, popularmente conhecida como Lei Maninha. Mais uma derrota do...
Emenda de nossa autoria, aprovada nesta terça (10/11), obriga as empresas de transporte a usarem os créditos dados pelo poder público para pagar prioritariamente os salários e benefícios dos trabalhadores. Foi aprovado hoje (10/11) em sessão remota da Câmara...
Beneficiários deverão ser notificados sobre problemas na utilização do PLE; Lei é do Distrital Fábio Felix Agora é lei: beneficiários do Passe Livre Estudantil só poderão ter o benefício cancelado após aviso prévio da Secretaria de Mobilidade do DF. A lei (no...
Projeto de autoria do Distrital Fábio Félix (PSOL) cria Semana de Promoção dos Direitos Sexuais e Reprodutivos Considerada um obstáculo para o acesso de pessoas que gestam ao aborto legal e seguro, a Semana de Prevenção ao Aborto agora foi substituída pela Semana de...
Empresas terão que garantir espaços para descanso, higiene e organização da rotina de entregadores e motoristas. Lei é de autoria do deputado Fábio Felix Vitória para entregadores e motoristas de aplicativos! Foi sancionada hoje a lei que nosso mandato propôs, em...
Parceria entre deputados Fábio Felix e Chico Vigilante gerou Lei que destina espaços ociosos para hortas, jardinagem e silvicultura urbanas O direito à instalação de hortas urbanas, jardinagem e paisagismo de caráter comunitário no DF agora está garantido em Lei. Foi...
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