Nesta quarta-feira, dia 7 de agosto, data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, o mandato do deputado distrital Fábio Felix (PSOL) lança a cartilha “Meta a colher na violência contra a mulher”. Este material tem como finalidade oferecer instrumentos para a reflexão acerca do sentimento de autoculpabilização que assombra mulheres vítimas […]
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A cartilha é voltada a profissionais da educação para acolher estudantes LGBTQIA+
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Foi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças e adolescentes, com acesso à moradia, educação, saúde e assistência […]
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Passe livre para mulheres em situação de vulnerabilidade e seus dependentes e criação do Observatório do Feminicídio
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Pacote com projetos de Lei propostos pela CPI do Feminicídio recebeu aval da Câmara Legislativa. 16 mulheres já perderam a vida em 2021
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Entre pedidos está a apuração da possível omissão de gestores na proteção de mulheres e necessidade de integração entre os serviços
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Reunião de encerramento da Comissão foi marcada pela apresentação de mais de 80 recomendações ao poder público.
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Relatório traz perfil das vítimas, características dos crimes, falta de estrutura no atendimento e inexistência de integração entre serviços
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Comissão apresentará diagnóstico acerca da rede de acolhimento e proteção de mulheres no DF, além de análise sobre feminicídios cometidos na capital Atualizado 03.05: O relatório final já está disponível. Clique aqui para acessar. Na próxima segunda-feira (03), às 10h30, a CPI do Feminicídio apresentará o relatório final. A Comissão Parlamentar de Inquérito se dedicou […]
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Objetivo é assegurar proteção integral de crianças e adolescentes, com acesso à moradia, educação, saúde e assistência social.
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