Foto: ALÊ BASTOS/MANDATO FÁBIO FELIX
O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) denunciou, nesta quarta-feira (6), as péssimas condições do sistema prisional do Distrito Federal. Em discurso proferido na tribuna do plenário da Câmara Legislativa, o parlamentar citou a diligência no Complexo da Papuda, realizada no último dia 8 de Julho, e o interesse repentino de alguns parlamentares pela pauta.
“Recentemente algumas pessoas têm se mostrado interessadas nas violações de direitos humanos no sistema prisional, mas só porque membros de grupos políticos específicos foram presas. Acho interessante porque toda a sociedade começa a tomar conhecimento sobre essa área que é uma política pública. Estive presente no CDP da Papuda agora em julho fiscalizando, como presidente da Comissão de Direitos Humanos, após receber denúncia da morte de um detento. As mortes no sistema prisional, apesar de muito pouco noticiadas, infelizmente acontecem muito porque há uma série de violação de direitos”, pontuou o deputado.
Fábio Felix expôs as falhas nas penitenciárias que, mesmo com um orçamento significativo e contratos milionários, não possui a menor qualidade no serviço prestado. Ele citou o déficit de profissionais e outros problemas de infraestrutura como a falta de um sistema interno de controle por câmeras.
“É um sistema sem monitoramento, então quando tem denúncia de tortura, a gente não consegue saber se teve ou se não teve, porque não tem câmera funcionando. Faltam servidores para trabalhar, especialmente carreiras que atuem na ressocialização, como as áreas de psicologia, serviço social e pedagogia”.
Outro ponto crítico no sistema prisional que o parlamentar chamou atenção foi sobre a alimentação fornecida aos presos. “É um contrato de alimentação desumano. Eu pedi pros presos abrirem a marmita e é um negócio horroroso aquela alimentação. As pessoas estão comendo comida crua. É preciso que esse contrato seja revisto e nós solicitamos ao secretário da administração penitenciária (SEAP) essa mudança. Ele garantiu que está em fase final para contratação de uma nova empresa de alimentação”, explicou.
O deputado finalizou com uma reflexão de que uma das principais funções do sistema prisional é ressocializar o detento, ou seja, que ele volte para a sociedade como um indivíduo melhor. “O sistema prisional é financiado com dinheiro público e eu espero que haja uma rede de monitoramento nas unidades e melhoria no contrato de alimentação, conforme foi demandado pelas famílias dos presos e demandado também pela Comissão de Direitos Humanos”, concluiu.
