FOTO: ALÊ BASTOS/MANDATO FÁBIO FELIX
O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) afirmou, em entrevista concedida na manhã desta terça-feira (27) à rádio CBN Brasília, que o Governo do Distrito Federal tem adotado uma postura de “perseguição sistemática” contra a cultura popular, utilizando a Lei do Silêncio de forma desproporcional para multar e cassar alvarás de música de bares, restaurantes e espaços culturais.
Felix anunciou a realização de uma audiência pública ainda nesta terça, às 18h30, na Câmara Legislativa do DF, para debater o tema com a sociedade civil, produtores culturais e autoridades públicas. A audiência ocorre após uma série de interdições recentes que atingiram bares como o Baóbar, Jeito Carioca e Pardim, todos com histórico de programação musical popular.
“A interdição de apresentações musicais em três bares na mesma semana é uma demonstração de que a ação preventiva não está acontecendo da forma adequada. Isso não é coincidência, é uma política de Estado que não trata essas questões com a devida mediação que deveriam ter”, afirmou.
Ouça a entrevista na íntegra
Durante a entrevista, o parlamentar apresentou exemplos de autos de infração aplicados pelo Ibram em blocos de carnaval, inclusive em áreas sem residências próximas. Um deles, segundo Felix, foi uma multa de R$ 20 mil aplicada durante o carnaval em Águas Claras por som mecânico de 65 decibéis, “algo inferior ao ruído de um caminhão de lixo”, comparou o deputado.
Felix defendeu a criação de câmaras permanentes de medição entre moradores, bares e o poder público, como solução mais justa e dialogada para os conflitos de convivência urbana. Segundo ele, essas estruturas já funcionaram no passado em experiências pontuais no DF e devem ser institucionalizadas por lei ou por decreto do Executivo.
“Brasília não é um condomínio fechado. Tem dia que vai ter show, tem dia que vai ter samba, e é preciso que a gente pense a cidade como espaço de convivência. A única solução real para o conflito entre sossego e cultura é o diálogo.”
Questionado sobre as queixas de moradores, inclusive de ouvintes que participaram ao vivo, o deputado reconheceu a legitimidade de muitas dessas reclamações, mas alertou para casos em que a intolerância cultural ou o preconceito acabam se disfarçando de tentativas de silenciamento da cultura.
“Recebemos muitas denúncias em que o barulho não é o problema. É o público que frequenta o local. Há bares com presença da população LGBT que sofrem perseguição velada sob o pretexto da poluição sonora.”
Ao final da entrevista, Felix reiterou a necessidade de equilíbrio nas ações do poder público: “O mesmo governo que apoia megaeventos privados com verbas públicas não pode sufocar as expressões culturais dos pequenos produtores. É preciso isonomia e respeito à diversidade cultural do DF.”
