O deputado distrital Fábio Felix (PSOL-DF) protocolou uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) que prevê a proibição do pagamento de supersalários nas estatais do Distrito Federal, que a partir de 2025 serão consideradas as remunerações que extrapolam o valor de R$ 46 mil. O texto propõe que as empresas públicas insiram um teto […]
leia maisO deputado distrital Fábio Félix (PSOL-DF) protocolou o projeto de lei nº 1429/2024, que dispõe sobre o fim da escala 6×1 nos contratos firmados pelo governo do DF para fornecimento de serviços ou de mão-de-obra. O texto prevê jornada de até 40 horas semanais, dois dias de repouso semanal remunerado, sendo, ao menos, um dia, […]
leia maisO Projeto de Lei de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL-DF) que prevê passe livre, no transporte público do Distrito Federal, para acompanhantes de crianças matriculadas na educação infantil foi aprovado pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (29). Segundo o parlamentar, muitas famílias não conseguem matricular as crianças em escolas próximas às suas residências, por isso […]
leia maisSegundo relatos, presos sofreram violência e estão sendo impedidos de ir ao trabalho. Deputados Fábio Felix e Erika Kokay realizaram diligência hoje ao Centro de Progressão Penitenciária Na manhã de hoje (4/10) o deputado distrital Fábio Felix (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, e a deputada federal Erika Kokay (PT), integrante da […]
leia maisA Câmara Legislativa do Distrito Federal vai receber o setor cultural, ambulantes e trabalhadores do Eixão do Lazer para debater os episódios de repressão e truculência que aconteceram no último domingo (1/9) no local. A Audiência Pública vai acontecer na próxima quarta-feira (4/9), às 18h, no Plenário da Câmara Legislativa. A iniciativa é do deputado […]
leia maisO deputado Fábio Felix (PSOL-DF) apresentou, na Câmara Legislativa, o projeto de lei ‘Escola de Todas as Cores’ que fixa uma série de diretrizes para política de prevenção e combate à LGBTfobia nas escolas públicas do Distrito Federal. “É fundamental a abordagem da diversidade de gênero, de orientação sexual, diversidades raciais, socioeconômicas pelos profissionais da […]
leia maisProjeto de Lei do deputado Fábio Félix (PSOL-DF) estabelece diretrizes para instituir uma política distrital voltada à população imigrante residente no Distrito Federal.
leia maisO PL nº 1.934/2021, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) que cria o selo Desperdício Zero, foi aprovado pelos deputados distritais em primeiro tuno, na sessão ordinária desta terça-feira (7). O objetivo do selo é atestar o compromisso de entes públicos e privados com a redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal. O […]
leia maisPela primeira vez na história foi criada a primeira Bancada LGBT+ Brasileira, formada por parlamentares eleitos de todo o país. A articulação, feita pela organização VoteLGBT, foi feita durante o VI Encontro de Lideranças Políticas LGBTI das Américas e do Caribe, que aconteceu entre os dias 20 e 22 de julho de 2023, na Cidade […]
leia maisA cartilha é voltada a profissionais da educação para acolher estudantes LGBTQIA+
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