A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai receber o setor cultural, ambulantes e trabalhadores do Eixão do Lazer para debater os episódios de repressão e truculência que aconteceram no último domingo (1/9) no local. A Audiência Pública vai acontecer na próxima quarta-feira (4/9), às 18h, no Plenário da Câmara Legislativa. A iniciativa é do deputado […]
leia maisO deputado Fábio Felix (PSOL-DF) apresentou, na Câmara Legislativa, o projeto de lei ‘Escola de Todas as Cores’ que fixa uma série de diretrizes para política de prevenção e combate à LGBTfobia nas escolas públicas do Distrito Federal. “É fundamental a abordagem da diversidade de gênero, de orientação sexual, diversidades raciais, socioeconômicas pelos profissionais da […]
leia maisProjeto de Lei do deputado Fábio Félix (PSOL-DF) estabelece diretrizes para instituir uma política distrital voltada à população imigrante residente no Distrito Federal.
leia maisO PL nº 1.934/2021, de autoria do deputado Fábio Felix (PSOL) que cria o selo Desperdício Zero, foi aprovado pelos deputados distritais em primeiro tuno, na sessão ordinária desta terça-feira (7). O objetivo do selo é atestar o compromisso de entes públicos e privados com a redução do desperdício de alimentos no Distrito Federal. O […]
leia maisPela primeira vez na história foi criada a primeira Bancada LGBT+ Brasileira, formada por parlamentares eleitos de todo o país. A articulação, feita pela organização VoteLGBT, foi feita durante o VI Encontro de Lideranças Políticas LGBTI das Américas e do Caribe, que aconteceu entre os dias 20 e 22 de julho de 2023, na Cidade […]
leia maisA cartilha é voltada a profissionais da educação para acolher estudantes LGBTQIA+
leia maisA CPI dos Atos Golpistas aprovou requerimento de autoria do deputado Fábio Félix (PSOL) que convoca o Major Cláudio Mendes dos Santos a depor sobre a acusação de liderar o acampamento no QG do Exército.
leia maisVem aí: 2o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos Câmara Legislativa premiará organizações e pessoas que se destacaram pela atuação em defesa dos direitos humanos. Indicações vão até 15 de novembro Com o objetivo de reconhecer entidades, empresas, trabalhos acadêmicos e jornalísticos que ajudaram a promover direitos fundamentais, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara […]
leia maisFoi publicada no Diário Oficial de hoje (6) a sanção ao projeto de Lei que cria um programa de assistência a órfãos do feminicídio (Lei No 6.937/2021). De autoria do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), o objetivo da medida é assegurar proteção integral de crianças e adolescentes, com acesso à moradia, educação, saúde e assistência […]
leia maisO número de casos de pessoas que são expulsas de casa em razão de sua orientação sexual ou identidade de gênero é alarmante. Diversas famílias são incapazes de superar o preconceito e acolher filhos, irmãs, sobrinhos e netas que não se enquadram na hetero/cisnormatividade ou se identificam abertamente como LGBTI+. Para acolher e incluir pessoas […]
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