Esta Política de Privacidade descreve como o site http://fabiofelix.com.br coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis.

Ao utilizar este site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde, recomendamos que não continue a navegar ou fornecer seus dados pessoais.

1. Quais dados coletamos?

O site pode coletar os seguintes dados pessoais:

• Dados fornecidos voluntariamente: Nome, e-mail, telefone, endereço e outras informações enviadas por meio de formulários de contato, cadastros ou interações com o site.

• Dados de navegação: Informações coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso e dados de cookies.

• Dados de terceiros: Informações obtidas por meio de integrações com redes sociais ou outras plataformas, quando autorizado pelo usuário.

2. Como utilizamos os dados coletados?

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de contato ou dúvidas.

• Enviar comunicações, como newsletters ou atualizações, quando autorizado.

• Melhorar a experiência do usuário no site.

• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

• Realizar análises estatísticas e de desempenho do site.

3. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais dos usuários não serão compartilhados com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Com o consentimento explícito do usuário.

• Para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais.

• Com parceiros ou prestadores de serviços que auxiliam na operação do site, sob contrato e com garantias de proteção de dados.

4. Cookies e tecnologias similares

O site pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário. Os cookies podem ser:

• Essenciais: Necessários para o funcionamento do site.

• Analíticos: Coletam dados de navegação para análise de desempenho.

• Publicitários: Personalizam anúncios com base no comportamento do usuário.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador.

5. Armazenamento e segurança dos dados

Os dados coletados são armazenados em servidores seguros, com medidas técnicas e organizacionais para proteger contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

O site adota práticas recomendadas de segurança, mas nenhum sistema é completamente invulnerável. Em caso de incidentes de segurança que possam afetar os dados dos usuários, comunicaremos os afetados e as autoridades competentes, conforme exigido pela LGPD.

6. Direitos dos titulares dos dados

De acordo com a LGPD, os usuários têm os seguintes direitos:

• Acesso aos dados pessoais coletados.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Exclusão dos dados, exceto quando a retenção for necessária para cumprir obrigações legais.

• Revogação do consentimento, quando aplicável.

• Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço.

• Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco por meio dos canais indicados nesta Política.

7. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem esta página regularmente para se manterem informados sobre como seus dados estão sendo protegidos.

8. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@fabiofelix.com.br

• Telefone: (61) 99964-3117

• Endereço: Câmara Legislativa do DF, Gabinete 24.