Saúde

O mandato que mais fiscaliza a saúde pública do DF

Temos orgulho em ser o mandato que mais fiscaliza a saúde pública do DF, verificando in loco as dificuldades de servidores e da população. Realizamos diligências frequentes em todas as regiões de saúde do DF, produzindo relatórios sobre a situação encontrada e cobrando autoridades – como o Ministério Público – para que tome providências.

Foram mais de R$ 25 milhões de reais em emendas parlamentares investidos em melhorias da saúde pública, como compra de equipamentos, medicamentos, e insumos. Também temos batalhado a nomeações de profissionais nas mais diversas áreas de cobertura do SUS-DF e atuado contra a terceirização da saúde, pelo fim do IGES-DF.

Durante a pandemia de Covid-19, Fábio se aliou a diversas entidades de saúde para a criação da “Ação COVID”, iniciativa responsável por diligências em unidades de saúde de todas as regiões do DF. Fábio Felix também propôs e presidiu a Comissão da Vacina, instância fundamental para a pressão pela chegada de doses e eficácia na distribuição do imunizante à população. 

Tivemos uma atuação bastante firme também durante a epidemia de dengue que assolou o DF em 2024, realizando diligências nas unidades de saúde e cobrando das autoridades sanitárias protocolos eficazes de prevenção e de atendimento da população.

Principais ações

  • Destinação de mais de R$ 25 milhões para a saúde pública do DF
  • Realização de diligências em todas as regiões de saúde do DF
  • Luta contra a terceirização da saúde e pelo fim do IGES-DF
  • Mobilização em prol do fortalecimento da política de saúde mental no DF
  • Atuação em prol da contratação de servidores para as mais diversas áreas da saúde pública
  • Criação da Ação-Covid – atuação em defesa da vacina; criação da Comissão da Vacina e fiscalização de todas as regiões de saúde do DF durante a pandemia
  • Combate à dengue – fiscalização em todas as regiões de saúde do DF durante epidemia de dengue e cobrança de ações eficazes de prevenção e atendimento à população
  • Proposição da CPI da Saúde, com foco no IGES-DF

Proposições aprovadas ou em tramitação

  • Lei 6643/2020 – Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Redução de Danos no âmbito do Distrito Federal
  • PL 2307/2021 – Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre Doenças Raras
  • PL 1.869/2021 – Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase
  • PL 1.708/2021 – Acrescenta o artigo 7º à lei nº 4.776/2012, que “Institui a Semana de Prevenção da Doença Renal Crônica e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Mundial do Rim – Pró-Prevenção da Doença Renal”, renumerando-se os demais
  • PDL 97/2020 – Susta os efeitos do Decreto 40.524, de 16 de março de 2020, do Poder Executivo, que ‘transfere, de forma temporária, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em saúde – CIEVS para o Centro Integrado de Operações de Brasília – CIOB e dá outras providências’
  • RQ 61/2019 – Requer a constituição da Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal – IGES-DF