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Educação
A Luta Pela Educação Pública de Qualidade é Nossa Prioridade!
A luta pela Educação Pública de qualidade é nossa prioridade! E enfrentamos diversos ataques dos governos Bolsonaro e Ibaneis contra a liberdade de cátedra e a educação brasileira. Nos somamos à mobilização nacional contra cortes na educação, contra reformas curriculares e contra os ataques à aposentadoria dos professores – a chamada PEC da morte!
Também lutamos nas ruas contra os cortes orçamentários nas universidades, em defesa da UnB e pelo orçamento da ciência. Durante os alagamentos na Universidade de Brasília, destinamos R$1 milhão de reais para a reforma das áreas danificadas e compra de equipamentos. Atuamos, ainda, em prol de mais linhas de transporte para a UnB e para os IFBs e por mais segurança nos campi para alunos, sobretudo as mulheres.
No DF nos levantamos de forma muito incisiva contra o projeto de militarização das escolas, denunciando violações e lutando na justiça contra a expansão desse modelo fracassado e violador da diversidade e dos direitos fundamentais. Também protegemos o Passe Livre, que Ibaneis queria limitar, atuando contra a exclusão de estudantes e em prol da expansão desse direito para mais pessoas.
Durante a greve dos professores do DF, nos somamos à categoria nas negociações que resultaram na formulação de um acordo entre governo e docentes. Seguimos atuando pelo cumprimento das principais reivindicações da categoria, como reajustes, contratações e gratificações.
Edital Realize
Lançamos, de forma pioneira no Brasil, um edital público para seleção de projetos pedagógicos em todas as regiões do DF.
O Edital Realize existe desde 2019 e é uma iniciativa feita por nosso mandato para fortalecer projetos pedagógicos das escolas públicas do DF.
Já foram quase R$12 milhões investidos em cerca de 600 iniciativas da comunidade escolar do DF. Através da destinação de emendas parlamentares, valorizamos projetos pedagógicos nas áreas de: artes, robótica, direitos humanos, ciência, esportes, meio ambiente, teatro, literatura e muito mais.
Nossa atuação também tem como meta garantir o direito à educação de crianças com deficiência, já que o governo Ibaneis decidiu deixar as escolas sem o suporte técnico necessário para essas crianças.
Nossa Frente Parlamentar em prol da Educação Inclusiva tem sido um espaço importante de defesa das famílias atípicas em suas legítimas reivindicações pelo direito à educação e à inclusão social.
Principais Ações
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Mais de R$34 milhões em recursos para a educação
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Apresentação do Projeto de Lei No 1104/2024, que pune o racismo nas competições desportivas escolares
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Aprovação na Comissão de Direitos Humanos do Projeto de Lei No 15399/2023, que cria a Escola Antirracista no DF
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Apresentação do Projeto de Lei Escola de Todas as Cores (No 1229/2024), que fixa diretrizes para prevenção e combate à LGBTfobia no ensino público do Distrito Federal
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R$12 milhões investidos em cerca de 600 iniciativas da comunidade escolar do DF por meio do Edital Realize
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Aprovação da Lei No 6356/2019, que obriga as escolas a adotarem práticas de prevenção ao suicídio de pessoas LGBTQIA+
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Aprovação da lei n° 7649/2024, que prevê o ensino da educação ambiental e de gestão dos resíduos sólidos nas escolas do DF
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Aprovação do projeto de lei nº 1.256/2024, que assegura o passe livre estudantil aos matriculados na educação infantil, bem como a um de seus acompanhantes
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Luta em defesa dos professores e em prol de um acordo de greve que contemplasse as principais reivindicações da categoria
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Criação da Cartilha “Escola de Todas as Cores” com orientações legais para acolhimento de pessoas LGBTQIA+ nas escolas do DF
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Criação do Observatório da Militarização das Escolas do DF
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Mobilização e Projeto de Decreto Legislativo contra o fim do passe livre no DF
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Luta pela vacinação prioritária de professores, crianças e adolescentes para o retorno das aulas presenciais
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Diligência nas escolas a fim de monitorar o retorno das aulas presenciais e a adoção de protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19
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Luta em defesa da UnB e contra os cortes orçamentários nas Universidades
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Apresentação do Projeto de Lei No 533/2023, que prevê passe livre para estudantes de cursinhos
