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Antirracismo
O Mandato da Luta Antirracista no DF!
O gabinete 24 se orgulha de fazer da luta antirracista uma de suas principais bandeiras. Somos o mandato responsável pela primeira lei do Brasil que pune o racismo religioso. Fruto da articulação com lideranças de religiões de matrizes africanas e do movimento negro, a Lei No 7226/2023 cria sanções para agentes públicos e pessoas que cometam o crime.
Também apresentamos um projeto muito importante de combate ao racismo em competições esportivas escolares do DF. O Projeto No 1104/2024 prevê sanções para práticas racistas, que vão desde advertência, perda de pontos e até exclusão da competição em casos mais graves ou de reincidência.Além das punições, o projeto também prevê e construção de estratégias pedagógicas de combate à discriminação.
Avançou a tramitação do projeto de lei de nossa autoria que cria a Escola Antirracista no DF. O PL No 15399/2023 prevê que redes pública e privada de ensino promovam cursos anuais com professores para implementação de práticas pedagógicas de enfrentamento ao racismo.
A Comissão de Direitos Humanos, da qual Fábio é presidente, colheu inúmeras denúncias de racismo e atuou, junto das vítimas e de suas famílias, para impedir a impunidade. Casos emblemáticos e que chocaram o DF contaram com a nossa atuação diligente e firme, pedindo a investigação e a responsabilização das condutas racistas. Tornamos a CDH uma referência de atuação na pauta racial!
Principais Ações
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Aprovação da Lei No 7226/2023, que combate o racismo religioso no DF
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Apresentação do Projeto de Lei No 1104/2024, que pune o racismo nas competições desportivas escolares
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Aprovação na Comissão de Direitos Humanos do Projeto de Lei No 15399/2023, que cria a Escola Antirracista no DF
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Encaminhamento de denúncias de racismo aos órgãos de investigação e suporte às vítimas e familiares
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Aprovação do título de Cidadã Honorária de Brasília à Yalorixá Auta Maria de Jesus
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Apresentação do Projeto de Lei 1.998/2021, que cria a Semana Distrital em defesa da vida da juventude negra, a realizar-se entre 13 e 18 de maio
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Realização do #JulhoDasPretas, com debate sobre a ancestralidade e a resistência das mulheres negras do Brasil
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Realização da primeira roda de candomblé da história da CLDF
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Através do Edital Realize, financiamos projetos antirracistas, como o ‘Descolonizando a mente’, da Ceilândia. Os estudantes produziram e consumiram arte negra, além de aprender sobre o afroempreendedorismo
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Criação da Frente Parlamentar pela Diversidade Religiosa e em Defesa do Estado Laico
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Elaboração da Cartilha de Regularização de Terreiros a fim de orientar e proteger os praticantes das Religiões de Matriz Africana
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Apresentação do Projeto de Lei No 1233/2024, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha
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Apresentação do Projeto de Lei No 2.816/2022, que estabelece diretrizes para a inclusão do tema transversal “Violência Política de Gênero e Raça” nos currículos da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal
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Apresentação do Projeto de Lei No 162/2023, que inclui no calendário oficial de eventos do DF o Dia das Religiões de Matriz Africana
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Apresentação do Projeto de Lei No 628/2023, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Mãe Bernadete, em memória da luta e resistência das mulheres negras e de todos povos quilombolas e de matriz africana, a ser celebrado no dia 17 de agosto
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Atuação junto aos povos de terreiro para impedir ataques aos templos, vilipêndio e racismo religioso.
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Atuação para a regularização de templos das religiões de Matriz Africana a fim de garantir a proteção dos povos de santo em seu direito ao exercício da fé
