Somos um mandato de muitas lutas e de portas abertas para dar voz às diversas demandas da sociedade brasiliense.
Através das Frente Parlamentares, o Gabinete 24 se articula para trazer às organizações e movimentos sociais para dentro da Câmara Legislativa.
Organizamos audiências e reuniões públicas, discutimos a proposição de projetos de lei, acompanhamos a implementação de políticas públicas e buscamos mediar o diálogo entre cidadãos e representantes de diferentes poderes públicos.
Confira abaixo as Frentes Parlamentares presididas pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL) e o objetivo de cada uma delas.
Se interessou em saber mais e deseja participar da atuação de alguma Frente? Entre em contato com o nosso mandato aqui.
A Frente tem o objetivo de realizar a troca de conhecimentos e saberes, a busca por medidas que sejam eficazes e capazes de promover a cidadania das pessoas LGBTI+ em todas as esferas do DF. O espaço reúne parlamentares distritais e organizações da sociedade civil comprometidos com valores democráticos e a defesa intransigente do Estado Laico, que atuam para a ampliação do exercício dos direitos e fortalecimento da cidadania e da dignidade das pessoas LGBTI+
A Frente é um espaço que ajuda a fortalecer a luta das entidades, organizações da sociedade civil e movimento organizado de mães atípicas que lutam por inclusão, respeito e acessibilidade nas escolas públicas do DF. Além de um fórum permanente para a proteção e defesa dos direitos educacionais das pessoas autistas, com síndrome de down e outras deficiências, também atuamos pela implementação concreta de políticas públicas de inclusão e acessibilidade nas redes públicas de ensino do DF.
A Frente tem o objetivo de criar formas de Defesa e de Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das das Religiões de Matriz Africana no Distrito Federal e todos seus mecanismos necessários para prevenção, defesa, proteção e enfrentamento da violência exercida contra povos e comunidades tradicionais de matriz africana e suas respectivas práticas afro-religiosas, incluindo seus membros, símbolos e lugares de culto, dentre outros fatores.
A Frente tem como objetivo criar instrumentos de prevenção aos extremos climáticos no DF, uma vez que somos um território que possui muitas áreas ambientalmente frágeis, além de uma grande população sem acesso a bens e serviços básicos, o que reduz a capacidade de respostas eficazes às mudanças do clima. Em diálogo com organizações e entidades ambientalistas, buscamos proteger especialmente as pessoas mais vulneráveis e os ecossistemas mais frágeis, como aqueles de áreas tropicais semidesérticas, incluindo o cerrado.
A Serrinha do Paranoá é uma importante área de cerrado nativo e de nascentes de água fria. O local vem sofrendo constantes ameaças ao ecossistema e à produção de água. Os moradores também estão sendo impactados pela forte especulação imobiliária na região e estão mobilizados pela preservação do meio-ambiente e da vida das pessoas. Esta Frente tem o objetivo de construir políticas públicas ambientais de proteção e recuperação, com projetos de sustentabilidade da fauna, flora, de reflorestamento, proteção de nascentes e da terra na região.
A Frente tem o objetivo de fortalecer o debate sobre a implementação de políticas públicas voltadas à regularização fundiária e urbanística das Áreas de Regularização de Interesse Social no Distrito Federal, conhecidas como ARIS. Além de contribuir com o desenvolvimento de ações em favor da defesa do meio ambiente, também atuamos para que os moradores dessas áreas sejam atendidos com dignidade e que haja garantia de direitos humanos e socioambientais.
A Frente tem o objetivo de unir parlamentares, movimentos sociais, ONGs, entidades da sociedade civil, ativistas, e representantes do poder público na luta de prevenção às ISTs e pela garantia de qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV e AIDS no Distrito Federal. O desgoverno derrotado de extrema-direita deixou um cenário de terra arrasada nas políticas públicas de diversas áreas, incluindo no SUS. Esse espaço tem o desafio de fazer o Brasil voltar a ser referência mundial no controle da epidemia de HIV e AIDS, retomando a prioridade nos investimentos e planejamento dessas ações no âmbito distrital.
A Frente tem o objetivo de fomentar a visibilidade, o debate e a execução de políticas públicas que promovam o reconhecimento de direitos dos indígenas no Distrito Federal. Embora sejam os habitantes originários desse território, não há nenhuma terra indígena demarcada no DF. Esse espaço busca dar visibilidade aos anseios dessa população que, na maioria das vezes, é ignorada pelo Poder Público.
Esta Frente tem o objetivo de cessar a perseguição aos movimentos sociais por determinados setores extremistas e conservadores da sociedade, por meio de repressões truculentas, cerceamento de direitos e tentativa de criminalização de suas ações. Um espaço de preservação da democracia e dos movimentos sociais do Distrito Federal.
A Frente tem o objetivo de garantir a todo cidadão o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, como prevê a Constituição Federal. Os membros atuam para contribuir com o avanço desse tema de importância fundamental à vida da nossa cidade.
A Frente nasceu com o intuito de fortalecer o Instituto Federal de Brasília no Distrito Federal, em todas suas frentes e esferas de atuação. O IFB é de crucial importância na formação educacional de cidadãos e cidadãs e, portanto, tem que não somente serem atentadas, observadas mas fundamentalmente defendidas, em face do propósito, finalidade e competência.
A Frente tem como objetivo reunir membros do Poder Público e da Sociedade Civil para debater sobre a importância e urgência dos serviços públicos de Cuidados Paliativos para a população do Distrito Federal, com foco na prevenção e alívio de sofrimento de pacientes e familiares, por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e de outras demandas, sejam elas físicas, psicossociais ou espirituais.
A Frente tem o objetivo de reunir membros do Poder Público e da Sociedade Civil para debater sobre a importância de discutir, defender e apresentar propostas legislativas que contribuam com o aprimoramento das políticas públicas da conscientização para a Prevenção, o Diagnóstico e Tratamento de Diabetes para a população do Distrito Federal, com foco no alívio de sofrimento de pacientes e familiares, por meio da identificação precoce, avaliação correta e tratamento e de outras demandas.
