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Mobilidade & Urbanismo
Direito à Cidade e a um futuro sustentável
O DF possui contradições graves, que tornam a cidade inacessível para a maioria de sua população. Temos tarifas caríssimas e rotas planejadas para criar áreas que não dá para chegar de transporte público, e o plano piloto concentra a maioria dos espaços de arte e cultura.
Diante de problemas tão graves, sempre defendemos políticas públicas para colocar as pessoas como protagonistas da vida nas cidades e contra medidas higienistas, bem como buscamos promover o meio ambiente, a arte e a cultura em todas as regiões do DF.
O Mandato que Apoia os Trabalhadores por App!
De forma pioneira no Brasil, aprovamos a Lei 6.677/2020, que obriga as empresas de aplicativos a fornecerem pontos de apoio para seus trabalhadores. A medida é para garantir mais conforto e dignidade para entregadores e motoristas submetidos a um regime de precarização forte e de estresse. Estamos batalhando para a implementação urgente dos pontos de apoio e vamos exigir que o GDF aplique multa e outras sanções às empresas que se recusarem a cumprir a legislação.
Apresentamos também o PL 2081/2021, que estabelece medidas de combate à discriminação de trabalhadores de aplicativos em bares, lanchonetes, mercados, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais. E é de nossa autoria o PL 1.570/2020, que cria um auxílio emergencial para trabalhadores de aplicativo.
Principais Projetos que Estamos Lutando para Aprovar!
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Luta contra o aumento das passagens de ônibus no DF (PDL 89/2020)
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Aprovação da Lei 6671/2020, das Hortas Urbanas, que cria diretrizes para as políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana
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Aprovação da Lei 6889/2021, que cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas
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Pedido de criação da Frente Parlamentar Pela Orla Livre e Democrática
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Apresentação do PL 560/2019, que dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas
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Apresentação do PL 354/2019, que dispõe sobre a política habitacional do DF
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Pedido de Criação da “Praça dos Incansáveis” na Ceilândia (PL 2458/2021)
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Apresentação do PL 1.989/2021, que dispõe sobre a vedação ao emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços de uso público
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Pedido de informações referentes aos testes químicos de potabilidade da água fornecida no DF
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Apresentação do PL 2334/2021, que inclui no calendário oficial do DF o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e dos Direitos Animais
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Apresentação do PL 1.931/2021, que assegura o direito à tutela de animais
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Apresentação, em parceria com a Escola da Árvore, de Projeto de Lei sobre Educação Ambiental
