Projeto quer instituir programa ‘Escola Antirracista’ no DF

O deputado distrital Fábio Felix (PSOL) protocolou um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a implementação do Programa ‘Escola Antirracista’, que capacita docentes da rede de ensino pública e privada do Distrito Federal com o objetivo de promover a igualdade racial.

“A proposta é para combater o racismo em todas as suas formas, possibilitar um ambiente escolar comprometido com a igualdade racial e garantir a permanência de estudantes negras/os em todos os níveis de ensino”, explica o deputado.

O recente ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, onde testemunhas relataram ataques racistas por parte do autor uma semana antes do ocorrido, e o caso da professora que foi vítima de racismo por parte de estudantes no CEM 9 de Ceilândia reforçam a necessidade da criação dessas políticas públicas.

O projeto é inspirado no PL nº 771 de 2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL-SP), cujo propósito é gerar reflexão crítica da sociedade em geral, principalmente, da comunidade escolar e familiares sobre o enfrentamento às discriminações racistas.

“Atualmente o racismo estrutural é gritante e alarmante no Distrito Federal e em todo o Brasil. É imprescindível fomentar, nas escolas, a reflexão crítica sobre o assunto, já que é nesse ambiente que se formam gerações que participam ativamente da vida pública e política em comunidade e em sociedade”, enfatizou o parlamentar.

Confira abaixo o Projeto de Lei na íntegra: