Partidos de oposição entram com Ação Civil Pública contra Bolsonaro
Dirigentes do DF pedem que presidente seja impedido de desobedecer recomendações técnicas acerca do Coronavírus
Representantes regionais de seis siglas assinam Ação Civil Pública contra o presidente Jair Bolsonaro. PSOL, PT, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade e Unidade Popular (UP) pedem que o presidente da República seja impedido de promover desobediência às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. O documento foi protocolado na manhã de hoje (31) e conta ainda com o apoio da Consulta Popular e do Partido da Refundação Comunista do DF.
A ação foi motivada pelas visitas feitas por Bolsonaro a áreas comerciais de Ceilândia e Taguatinga no último domingo (29), bem como pelas recentes declarações do presidente da República de incentivo ao fim da quarentena e de defesa do isolamento parcial. De acordo com os partidos signatários, o comportamento “contraria orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde para o combate eficaz à pandemia do coronavírus, colocando em risco a vida de centenas de milhares de pessoas”.
A Ação movida tem o objetivo de impedir o Presidente Jair Bolsonaro de, por atos e pronunciamentos, “sabotar a adoção de medidas preventivas e profiláticas de combate à pandemia do coronavírus Covid-19 no Brasil”. “Precisamos barrar o comportamento inconsequente e criminoso do presidente da República, que reiteradamente desrespeita as recomendações científicas, espalha desinformação e gera conflitos entre as medidas de seu próprio governo, colocando a saúde da população em risco”, declara Fábio Felix, presidente do PSOL-DF e um dos signatários da Ação Civil Pública.
“A postura do presidente é estarrecedora. Decidimos provocar a Justiça a adotar medidas para que Bolsonaro pare imediatamente de fazer apologia e adotar atitudes que colocam a vida de milhares de brasilienses e de brasileiros em risco”, reforça Rodrigo Dias, presidente do PSB-DF.
Assinam a Ação Civil Pública:
Fábio Felix (presidente PSOL-DF);
Rodrigo Dias (presidente PSB-DF);
Jacy Afonso (presidente PT-DF);
Ádila Rocha (porta voz Rede-DF);
Augusto Madeira (presidente PCdoB-DF) e
Leonardo Péricles (presidente UP).