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O MANDATO DOS DIREITOS HUMANOS!

Desde que fui eleito Presidente da Comissão de Direitos Humanos, em 2019, tornei a Comissão um espaço de defesa das pessoas. Atuamos em TODAS as pautas: Racismo, LGBTfobia, tortura, derrubadas ilegais, violência contra crianças, adolescentes, pessoas vulneráveis e com deficiência, entre outras.

Desde que assumimos a CDH houve um aumento de mais de MIL porcento do número de atendimento a denúncias, conforme demonstra o gráfico abaixo. Nossa atuação tem sido fundamental para a defesa de direitos!

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Principais ações

• Acompanhamento de casos de racismo e de LGBTfobia, exigindo rigor na apuração destes crimes
• Luta na justiça contra derrubadas ilegais do governo Ibaneis
• Defesa intransigente da saúde com o acompanhamento de milhares de denúncias durante a pandemia
• Atuamos pela defesa do direito aos protestos na capital federal
• Luta pela dignidade de presos e contra a tortura no sistema prisional
• Aprovação da Lei 6.416/2019, que proíbe que espaços públicos e monumentos recebam o nome de torturadores
• Criação do Programa Distrital de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (Lei 6988/21)
• Criação do Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos
• Criação da Praça Marielle Franco, em frente à estação de metrô ‘Galeria dos Estados’, no Setor Comercial Sul
• Aprovação da Lei 6.616/2020, que assegura os direitos da população em situação de rua durante situação de emergência
• Apuração de denúncias e realização de diligências nas Unidades de privação de liberdade do sistema socioeducativo
• Luta contra violações de direitos de alunos e de professores nas escolas militarizadas, preservando a autonomia de cátedra dos docentes

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Principais projetos que estamos lutando para aprovar!

• PL 726/2019, que cria a Política Distrital de Controle de Armas de Fogo
• PL 2336/2021, que obriga a instalação de câmera de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares
• PL 343/2019, que proíbe da revista vexatória no socioeducativo
• PL 1666/2021, que cria o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura
• PL 2337/2021, que institui a Política Distrital para a População Imigrante no DF
• PL 1932/2021, que inclui o Dia da Memória no calendário oficial do DF
• Pedido de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua
• Projeto que estabelece diretrizes para prevenção e enfrentamento à violência política no âmbito da CLDF (PR 9379/2022)

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Para derrotar o fascismo é preciso se organizar.
FILIE-SE AO PSOL!

 

 

Precisamos somar forças, movimentar todas as RAs do Distrito Federal e trabalharmos juntos para lutar contra o conservadorismo.

 

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