Mandato aberto e participativo
O primeiro mandato do PSOL na Câmara Legislativa do DF traz um novo farol às pessoas que veem nas instituições públicas a capacidade de resolução dos problemas sociais. O nosso gabinete é procurado constantemente para denúncias de violações de Direitos Humanos e casos de LGBTIfobia, e também tem sido espaço para sugestões de propostas legislativas.
O caso mais recente é o projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua. E não faltam exemplos, como o do projeto que garante o uso do nome social por pessoas trans em concursos públicos e em lápides. Vindas em geral das mensagens privadas, as redes sociais se tornaram o maior alicerce para a construção coletiva e participativa que a esquerda defende. Em tempos de cerceamento e esvaziamento das políticas públicas, os mandatos participativo reconstroem o papel dentro dos legislativos brasileiros.
A descrença política talvez seja a maior barreira para que este processo se concretize. A falta de confiança nas instituições e nos representantes eleitos tem caído nos últimos anos e foi demonstrada em estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas. A criminalização do “fazer política” é uma crise que precisa ser enfrentada pelo engajamento, acompanhamento e contribuição democrática em todos os espaços.
Aqui no mandato do deputado distrital Fábio Felix as demandas apresentadas pelos nossos seguidores são estudadas tecnicamente pela equipe jurídica, que avalia a viabilidade e efetividade dentro do trâmite legislativo.
Cumprindo o programa de campanha
Durante as eleições de 2018, o nosso mandato estabeleceu o compromisso de ser aberto, representativo e transparente. Concluímos um ano de legislatura e estamos cumprindo essas promessas de diferentes maneiras. Além de manter um relacionamento diário com a população, tanto nas ruas como nas redes, o Gabinete 24 realizou a abertura de edital para seleção de parte da equipe e o edital Realize para projetos de Educação e Cultura, encabeçando a mudança pela democratização do orçamento público.
Também realizamos duas plenárias com a sociedade, além de promovermos um encontro com apoiadoras e apoiadores para apresentar um balanço do mandato no início deste novo ano parlamentar. As ações que dialogam com a população são nossa prioridade e vão continuar ao longo dos próximos anos.
A nossa equipe também é facilitadora do contato com a Comissão de Direitos Humanos. Em 2019, recebemos mais de 200 denúncias e casos de violações de Direitos Humanos. Se você está passando por alguma situação ou conhecem algum caso encaminhe diretamente para direitoshumanos@cl.df.gov.br ou acesse o nosso formulário.
Para contribuir na formulação de políticas públicas, basta enviar um e-mail para a equipe do Gabinete 24 no contato@wordpress-768091-2605551.cloudwaysapps.com