Gabinete 24 faz análise da atuação na Câmara Legislativa, traça desafios e tarefas para os próximos anos

Deputado Fábio Felix (PSOL) durante prestação de contas do mandato em Ceilândia / Foto: Isabelle Araújo

Já são 10 meses de trabalho intenso em prol da população do DF. O mandato do primeiro deputado Distrital do PSOL e primeiro LGBTI assumido a ocupar uma cadeira na Câmara Legislativa já deixou alguns legados importantes para o Distrito Federal. O contraponto à militarização das escolas, a defesa dos servidores e das empresas públicas, o enfrentamento do feminicídio e a promoção dos direitos humanos e LGBTIs, além da defesa do fomento à Cultura, foram algumas pautas que se destacaram neste primeiro ano de legislatura.

O local escolhido para sediar a análise dos primeiros meses e a projeção do mandato para os próximos anos foi Ceilândia, maior região administrativa do DF e um dos focos de atuação do gabinete 24 em 2019. O deputado Distrital Fábio Felix ressaltou a importância de realizar a segunda plenária de balanço do mandato em Ceilândia. “Aqui estão os grandes desafios do poder público no sentido de promover o desenvolvimento social”, afirmou. “Ceilândia é um território de resistência e coração de Brasília, por isso é tão importante escolher essa cidade para receber essa plenária”, destacou Daniele Sanchez, moradora da região e assessora do gabinete do deputado Distrital Fábio Felix.

Os proprietários do Gaiola Hookah – local onde a plenária do Gabinete 24 foi realizado – destacaram a importância do espaço, que se consolidou enquanto point da juventude e das minorias em Ceilândia. “O Gaiola é um espaço de resistência e de acolhimento em Ceilândia para as pessoas serem quem elas são”, salientaram Camilo e Pedro.

Abrimos as portas do Legislativo para a diversidade e para os segmentos invisibilizados

“Os tempos são muito difíceis, o que torna o nosso papel ainda mais fundamental. O Gabinete 24 é representativo de muitas lutas, sobretudo em tempos de retrocesso dos direitos mais fundamentais. Estamos nas ruas e nos espaços institucionais, coletivizando a luta e o mandato”, reforçou o deputado Distrital e presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, Fábio Felix.

O mandato do Distrital Fábio Felix marcou posição na defesa inegociável dos direitos da população. Dentre as diversas iniciativas parlamentares apresentadas, três Leis já estão em vigor no DF: Maria da Penha nas Escolas Públicas; contra o assédio no transporte público e a Lei de prevenção ao suicídio da população LGBTI+. Também foi instituído o Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos, que tem a finalidade de homenagear pessoas e instituições que se destacam pelo trabalho em defesa da dignidade humana.

“É muito importante levarmos a mensagem de um mandato libertário, que contesta todos os dias na CLDF o que há de errado. A postura combativa do Gabinete 24 nos orgulha!”, afirmou Toninho, ex-candidato a governador pelo PSOL e assessor especial do Gabinete 24. Até agora, foram mais de 60 eventos e manifestações, entre sessões solenes e protestos. Destacaram-se as seguintes pautas: defesa da educação, dos estudantes e do passe livre; defesa da vida das mulheres e combate ao feminicídio; em prol dos indígenas e da população negra; pela cidadania e valorização da vida LGBTI; mobilizações contrárias à privatizações e pela valorização dos servidores públicos.

 

A Comissão de Direitos Humanos, da qual Fábio Felix é presidente, realizou um trabalho significativo de atendimento à comunidade. Foram mais de 150 atendimentos que resultaram em provocações e pedidos de providências ao poder público. A CDH também protagonizou lutas contra a militarização das escolas, em defesa do direito ao protesto e dos conselhos tutelares enquanto instâncias fundamentais de garantia dos direitos superiores às crianças e dos adolescentes.

A plenária do Gabinete 24 contou com apresentações culturais. Os cantores PreThais, Dai, Vulto e a DJ Ju fizeram a alegria dos presentes. Larissa Jeniffer leu poesias autorais em alusão ao cotidiano das mulheres negras, umas delas intitulada “Marielle”. Na ocasião também foram colhidas as demandas e as sugestões da comunidade para a qualificação do trabalho realizado pelo Gabinete 24. As indicações serão incluídas no planejamento 2020.

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