Carta em defesa da Ciência e Tecnologia no DF

Desde o início deste ano o governo federal vem efetuando sucessivos cortes no orçamento destinado à produção de conhecimento, a Ciência e Tecnologia, assim como contingenciando os poucos recursos da área. Esses cortes atingem o sistema de produção de conhecimento, a formação de recursos humanos altamente qualificados e colocam o país refém da produção científica e tecnológica internacional. Investir em educação, ciência e tecnologia é investir no futuro. Países desenvolvidos atingiram esse status porque entenderam como prioritárias estas áreas.

No âmbito local a principal fonte de recursos para C&T vem da FAPDF que, seguindo a Lei Orgânica do Distrito Federal, deve destinar 2% da receita corrente líquida do GDF à Fundação. É com este recurso que a FAPDF vem contribuindo significativamente para realização de pesquisas, no desenvolvimento da ciência, de tecnologias e inovações que estão vinculadas ao desenvolvimento e bem-estar da população do DF e do país, assim como, para solução de problemas do Distrito Federal. Os recursos da FAPDF não só complementam os recursos federais aplicados no DF, como também auxiliam na manutenção de instituições de pesquisa do DF, apoiam iniciativas locais e ampliam as oportunidades na área de C&T para a população do Distrito Federal.

A recente proposta do governador de reduzir esses recursos para 0.3 % da receita corrente líquida do Distrito federal coloca a capital do país na contramão do desenvolvimento, do caminho de sucesso de outros entes da federação como, por exemplo, o Estado de São Paulo com a FAPESP.

A redução pretendida colocará em risco diversas pesquisas em andamento, poderá prejudicar e restringir a atuação de diversos grupos de pesquisa que contam com os auxílios da FAPDF.  Pois é também graças à atuação da FAPDF que o Distrito Federal se sobressai na produção científica e tecnológica na região Centro-Oeste, estando muitas vezes colocada nos patamares dos Estados do Sudeste, onde se concentram as principais instituições de pesquisa e ensino do país. Graças aos investimentos em C&T a ciência e tecnologia no DF atingiram patamares de qualidade internacional, como por exemplo na área das ciências biológicas, na antropologia, entre outras. A FAPDF só não consegue fazer mais, contribuir de forma mais efetiva e ampla, porque nos últimos governos sofreu um enorme enxugamento de sua estrutura e quadro de pessoal, dificultando com isto a execução de suas tarefas.

A redução dos recursos da FAPDF não trará benefícios à capital brasileira e à sua população, muito pelo contrário, pois o DF deixará de ser um polo importante de produção científica e tecnológica, comprometerá o crescente ensino superior da capital e reduzirá as oportunidades de negócios e empreendimentos, como por exemplo, os do Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC. A FAPDF não deve reduzir seus investimentos, ao contrário, neste momento, precisa assumir o papel de protagonista, que foi abandonado pelo governo federal. Investimento em Ciência e Tecnologia não é gasto, é uma aposta segura no futuro.

Deputado Fábio Felix
Deputada Arlete Sampaio
Deputado Chico Vigilante
Deputado Leandro Grass
Deputado Prof. Reginaldo Veras