Momento histórico, de muita emoção e de sensação de justiça alcançada. Por 11 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal reconheceu ontem (20) a legalidade e a importância da Lei que combate a LGBTFobia no DF, popularmente conhecida como Lei Maninha. Mais uma derrota do conservadorismo e da tentativa de naturalizar o ódio e a […]
leia maisA ação impetrada pelo PSOL – a pedido do do deputado Distrital Fábio Felix – pede que a Portaria Federal 1.348/2019 seja anulada por ferir a autonomia dos entes federativos.
leia maisParabenizo o Governo do Distrito Federal pela conquista junto ao Supremo Tribunal Federal. A decisão do Tribunal de Contas da União, que determinou a devolução de recursos incidentes sobre remuneração e benefícios pagos pelo Fundo Constitucional do DF, é equivocada e inviabilizaria o investimento em melhorias na cidade. O STF reconhece aquilo que nós já […]
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