Presidentes do PSOL, PT e Rede ingressaram com pedido de liminar em ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 970, que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária para os servidores públicos do Distrito Federal.
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A ação impetrada pelo PSOL – a pedido do do deputado Distrital Fábio Felix – pede que a Portaria Federal 1.348/2019 seja anulada por ferir a autonomia dos entes federativos.
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PSOL, PT e Rede pedem liminar para suspender descontos maiores nas aposentadorias e pensões; ao menos outros oito estados podem perder verbas federais se não aprovarem propostas semelhantes.
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[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”3.22.4″ custom_padding=”21px|||||”][et_pb_row custom_padding=”11px|||||” _builder_version=”3.22.4″][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”3.22.4″][et_pb_text admin_label=”Apresentação da newsletter” module_id=”popup9″ _builder_version=”3.22.4″ text_font=”||||||||” header_font=”||||||||” background_color=”#e8e8e8″ border_width_all=”5px” border_color_all=”#e8e8e8″] Esta é a “Notícias da semana”, a newsletter semanal do mandato do Dep. Distrital Fábio Felix (PSOL/DF). Para se inscrever e receber este conteúdo diretamente no seu email, clique aqui. [/et_pb_text][et_pb_image src=”https://hmldev.com.br/fabio-felix/wp-content/uploads/2019/04/logo-newsletter.png” admin_label=”Logo” _builder_version=”3.22.4″][/et_pb_image][et_pb_text _builder_version=”3.22.4″] Oi, como […]
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Objetivo é unir o DF contra a ameaça aos direitos sociais e trabalhistas. Por meio de cadastro virtual, interessados podem criar comitê doméstico contra a reforma. O governo Bolsonaro quer mudar as regras da previdência social, acabando com a possibilidade de aposentadoria para os mais pobres e precarizando os vínculos de trabalho da população brasileira. […]
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