Iniciativa do deputado Fábio Felix protege pessoas ou entidades ameaçadas; direito se estende à família, quando necessário O Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos humanos, de acordo com a Anistia Internacional. Com o objetivo de proteger entidades e pessoas que atuam na pauta – além de seus familiares, quando necessário […]
leia maisCaso aprovada, a medida obriga estabelecimentos comerciais a garantirem aos entregadores a utilização de sanitários, pontos de energia elétrica e acesso à internet sem fio nas mesmas condições oferecidas aos demais empregados, colaboradores, clientes ou ao público em geral.
leia maisDe autoria do distrital Fábio Felix (PSOL/DF), proposta cria Programa Distrital de Auxílio Emergencial para Trabalhadores Ambulantes, Bares, Restaurantes e Lanchonetes
leia maisObjetivo da iniciativa é impedir que espaços públicos recebam nome de torturadores e personagens responsabilizados pela Comissão da Verdade.
leia maisA partir da iniciativa do Movimento pelo Direito ao Passe Livre (MPL), elaboramos um projeto de Lei para ampliar e consolidar o direito ao passe estudantil.
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