Orçamento para infância, adolescência e juventude em pauta

O contingenciamento de recursos para políticas voltadas a crianças, adolescentes e jovens foi a principal preocupação apontada por gestores, ativistas e deputados em audiência pública remota da Câmara Legislativa (CLDF), realizada na noite desta quarta-feira (4), sob...

Reajuste das 33 categorias é aprovado na LOA

Emenda do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) autoriza o poder executivo a pagar reajuste para 33 categorias em 2020. A iniciativa foi aprovada hoje (12), em segundo turno, durante votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em junho deste ano, a previsão de pagamento...

Edital Realize! Pela democratização do orçamento público

A fim de democratizar o acesso às emendas parlamentares, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) abriu seleção pública nas áreas de educação e de cultura. O objetivo é eleger iniciativas comunitárias que se destacam pela relevância social, além de promover a...

Emenda autoriza inclusão de reajuste dos servidores no orçamento

De autoria do deputado Fábio Felix, emenda aprovada junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permite que Lei Orçamentária Anual (LOA) contemple aumento dos servidores. “Sem essa garantia na LDO, o governo não poderá conceder a terceira parcela do reajuste para as...

Decisão do STF sobre Fundo Constitucional

Parabenizo o Governo do Distrito Federal pela conquista junto ao Supremo Tribunal Federal. A decisão do Tribunal de Contas da União, que determinou a devolução de recursos incidentes sobre remuneração e benefícios pagos pelo Fundo Constitucional do DF, é equivocada e...