Página de Listagem

Orçamento para infância, adolescência e juventude em pauta

O contingenciamento de recursos para políticas voltadas a crianças, adolescentes e jovens foi a principal preocupação apontada por gestores, ativistas e deputados em audiência pública remota da Câmara Legislativa (CLDF), realizada na noite desta quarta-feira (4), sob o tema “Orçamento Público e os Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Distrito Federal”. O autor […]

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Reajuste das 33 categorias é aprovado na LOA

Emenda do deputado Distrital Fábio Felix (PSOL) autoriza o poder executivo a pagar reajuste para 33 categorias em 2020. A iniciativa foi aprovada hoje (12), em segundo turno, durante votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Em junho deste ano, a previsão de pagamento da terceira parcela já tinha sido incorporada à Lei de Diretrizes Orçamentárias […]

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Edital Realize! Pela democratização do orçamento público

A fim de democratizar o acesso às emendas parlamentares, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) abriu seleção pública nas áreas de educação e de cultura. O objetivo é eleger iniciativas comunitárias que se destacam pela relevância social, além de promover a transparência, o controle de gastos e coletivizar o uso dos recursos públicos. O Edital […]

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Decisão do STF sobre Fundo Constitucional

Parabenizo o Governo do Distrito Federal pela conquista junto ao Supremo Tribunal Federal. A decisão do Tribunal de Contas da União, que determinou a devolução de recursos incidentes sobre remuneração e benefícios pagos pelo Fundo Constitucional do DF, é equivocada e inviabilizaria o investimento em melhorias na cidade. O STF reconhece aquilo que nós já […]

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